Utilidade Pública:TRF4 estende o adicional de 25% a aposentado por idade que precisa de cuidador 24h

"Para Ter inimigos não é preciso declarar guerra, basta dizer o que pensa." Martin Luther King

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no dia 27/8 adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que está inválido e necessitando de cuidador permanente. O relator da decisão, desembargador federal Rogério Favreto, considerou que o idoso tem o mesmo direito daqueles que se aposentam por invalidez e ganham o adicional quando necessitam de cuidadores. Atualmente, a Lei 8.213/91 prevê, em seu artigo 45 que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%. Favreto ressaltou que o mesmo acréscimo deve ser concedido neste caso pelo princípio da isonomia.
Apesar de o autor da ação ter se aposentado normalmente em 1993, hoje encontra-se em dificuldades, devendo ser beneficiado pela lei. “O fato de a invalidez ser decorrente de episódio posterior à aposentadoria, não pode excluir a proteção adicional ao segurado que passa a ser inválido e necessitante de auxílio de terceiro, como forma de garantir o direito à vida, à saúde e à dignidade humana”, declarou Favreto. Para o desembargador, a Justiça não deve fazer diferença entre o aposentado por invalidez que necessita de auxílio permanente de terceiro e outro aposentado por qualquer modalidade de aposentadoria que passe a sofrer de doença que lhe torne incapaz de cuidar-se sozinho. “Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez, com o objetivo posterior de pleitear o adicional de acompanhamento de terceiro”, argumentou. Favreto afirmou em seu voto que “o julgador deve ter a sensibilidade social para se antecipar à evolução legislativa quando em descompasso com o contexto social, como forma de aproximá-la da realidade e conferir efetividade aos direitos fundamentais”.
O aposentado deverá receber o acréscimo retroativamente desde o requerimento administrativo, que foi em abril de 2011, com juros e correção monetária.

FONTE DA NOTÍCIA: SITE http:marilindafernandes.adv.br

Análise do artigo 45 da Lei 8.213/91, extensão do acréscimo aos demais segurados e princípios constitucionais

A questão proposta a ser enfrentada está em torno da desigualdade trazida pelo art. 45 da lei 8.213 de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. O mencionado artigo concede um acréscimo de 25% ao valor de aposentadoria em favor do aposentado por invalidez que necessitar de assistência permanente de outra pessoa.
Vejamos o que dispõe o citado artigo:
Art. 45. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento).

AT-M Ad 
Tal acréscimo é concedido APENAS para o segurado aposentado por invalidez que necessite de assistência permanente de terceiros.
Ou seja, os outros segurados, na atual conjuntura, não possuem o direito a este acréscimo, tais como os aposentados por tempo de contribuição, aposentados por idade, por aposentadoria especial, etc.
No entanto, o fato do acréscimo de 25% ser garantido apenas aos aposentados por invalidez, vai de encontro ao que preceitua o princípio da isonomia, perpetuado pela Constituição Federal de 1998.
Não há razão para somente os aposentados por invalidez terem direito a tal vantagem. Ora, o aposentado por idade, por exemplo, muitas vezes possui algumas doenças que o debilitam durante os anos e, conseqüentemente, necessitará do auxílio de terceiros e terá que desembolsar um valor para o pagamento dos serviços prestados por estes.
Os aposentados por idade, por tempo de contribuição, ou os segurados que recebem qualquer outro benefício previdenciário, estão sujeitos às dificuldades da vida, assim como os aposentados por invalidez. Qualquer um deles, antes ou após sua aposentadoria, pode necessitar de assistência permanente, principalmente com o passar do tempo, em que a idade avançada vai trazendo dificuldades da velhice.
Conforme explanado, o dispositivo é manifestamente contrário ao princípio da isonomia insculpido no caput do art. 5º da Carta Maior. Vejamos:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade[...]
Sobre o princípio da isonomia/igualdade, o advogado Hélder Gonçalves Dias Rodrigues, citando o Juiz Edgard Antonio Lippmann Junior, em decisão proferida na apelação cível n.º 1998.04.01.030971-0/RS do TRF da 4ª Região, inserindo parênteses à decisão para adaptá-la à matéria ora abordada, assim ensinou:
a) DIREITO AO TRATAMENTO ISONÔMICO
O Eminente Juiz EDGARD ANTONIO LIPPMANN JUNIOR, mutatis mutandis, dispondo sobre o princípio da igualdade perante a lei, Magistralmente, Lecionou:
“A doutrina e a jurisprudência já firmaram entendimento no sentido de que o princípio da igualdade perante a lei, é um princípio dirigido ao legislador e ao julgador, exigindo que as normas jurídicas não contenham distinções que não sejam autorizadas pela própria Constituição Federal. Ao afirmar que todos são iguais perante a lei, a Constituição assegura a isonomia, mas tanto ela, como a lei infraconstitucional pode desigualar. É pacífico na doutrina a afirmação que o princípio da isonomia consiste em tratar igualmente os desiguais na medida em que se desigualam.
No caso que se apresenta para julgamento, o problema está em saber se os apelantes são iguais ou desiguais (...), sendo necessário investigar o fator de discriminação utilizado na norma e se há correlação entre esse elemento de discriminação e o efeito jurídico atribuído à norma. O problema da isonomia só pode ser resolvido a partir da consideração elemento discriminador x finalidade da norma.
Em análise aos documentos coletados aos autos verifico que fator de discriminação da norma contida no artigo (... 45 da Lei é dar benefício à pessoa inválida que necessitar da assistência permanente de outra pessoa...), e a finalidade da norma é beneficiar esses (... inválidos...) com uma pensão especial. A conclusão a que chego é que a norma constitucional ao excluir os (... segurados que recebem o Benefício Assistencial...), apresentou uma restrição casuística que visivelmente afronta o princípio da isonomia.
Não há dúvida que o nosso sistema não admite a adoção de normas singulares, individuais que visem restringir direitos. Segundo o constitucionalista português J. J. Gomes Canotilho (Direito Constitucional pg. 626), a lei restritiva inconstitucional é toda norma que imponha restrições aos direitos, liberdades e garantias de uma pessoa ou de várias pessoas determinadas, ou ainda, que imponha restrições a uma pessoa ou a um círculo de pessoas que, embora não determinadas, podem ser determináveis. No caso específico, os (... Aposentados inválidos e os beneficiários da Assistência Social Inválidos... ) requerem do legislador tratamento isonômico.”[1]

Não bastasse tal contrariedade, o artigo 45 da lei 8.213/91 infringe, também, os princípios da uniformidade e equivalência dos benefícios da seguridade social, também insculpidos na Carta Magna e no Art. 4º, II, Dec. 3.048/99:
CF/88
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
DECRETO 3.048 DE 1999
TÍTULO IV -
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art. 4º A previdência social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

Sobre os supracitados princípios, Sérgio Pinto Martins aborda que:
Não deixa de ser o princípio da uniformidade um desdobramento do princípio da igualdade, no sentido da impossibilidade de serem estabelecidas distinções.
A uniformidade vai dizer respeitos aos aspectos objetivos, às contingências que irão ser cobertas. A equivalência vai tomar por base o aspecto pecuniário ou do atendimento dos serviços, que não serão necessariamente iguais, mas equivalentes, na medida do possível, dependendo do tempo de contribuição, coeficiente de cálculo, sexo, idade etc.
Menciona ainda o preceito constitucional que a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços são atinentes às populações urbanas e rurais. O conceito de população é mais amplo, valendo para todo o sistema de seguridade social (previdência social, assistência social e saúde), abrangendo por analogia o pescador e o garimpeiro.[2]
Conforme pudemos ver, os princípios da uniformidade e equivalência de dos benefícios são amplos, não havendo razão alguma para que o acréscimo estipulado no art. 45 da lei 8.213/91 não seja estendido a todos os segurados que venham a necessitar de assistência permanente.
Sob este entendimento, o Senador Paulo Paim propôs projeto de lei n.º 270 do Senado em 2004 (atualmente remetido à Câmara dos Deputados), o qual insere nova redação ao art. 45 da Lei nº 8.213 de 1991, incorporando como beneficiários do referido aumento, além dos aposentados por invalidez, já contemplados, também os aposentados por idade, por tempo de contribuição, ou ainda aqueles em regime de aposentadoria especial, desde que tenham sido acometidos de doença ou deficiência que lhes façam necessitar de auxilio permanente de outra pessoa.
Importante, neste momento, que seja transcrita a brilhante justificativa apresentada pelo Senador para a propositura do projeto de lei suprareferido:
“JUSTIFICAÇÃO
O art. 45 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) dispõe que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%.
Isso significa que a lei concede tal benefício apenas para aqueles que foram aposentados por invalidez, negando-o para aqueles que, após a aposentadoria, venham a contrair doença ou passem a ser portadores de deficiência física e, conseqüentemente, venham a necessitar, de fato, da mesma assistência.
Tal diferenciação é um contra-senso, além de contradizer um dos preceitos básicos da seguridade social: uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais (art. 194, § único, II, da Constituição Federal). Ademais, torna-se ainda mais injusta quando se considera que os aposentados por idade e por tempo de contribuição (inclusive os que têm aposentadoria especial) contribuem igualmente para o custeio da Previdência Social.
Há que se atentar, entretanto, para o caso específico do segurado especial (distinto daquele que tem aposentadoria especial, ou seja, concedida com menor tempo de contribuição por razões vinculadas à insalubridade e a outras condições correlatas). Neste caso, a aposentadoria por idade ou invalidez, restrita ao valor de um salário mínimo, é subsidiada, na medida em que é concedida apenas com a comprovação do exercício de atividade rural por determinado período de tempo. Ou seja, não há, necessariamente, contribuição para o custeio do sistema previdenciário, razão pela qual tal segurado não tem, como os demais, direito a outros benefícios previdenciários. Desse modo, também não cabe estender para ele a complementação de 25% sobre o valor de sua aposentadoria.
Do exposto, fica evidente a necessidade de corrigir a injustiça que vem sendo impetrada contra os aposentados por idade, por tempo de contribuição e contra aqueles a quem foi concedida aposentadoria especial, quando esses ficam doentes ou passam a ser portadores de deficiência física que os impedem de sobreviver sem a assistência permanente de outra pessoa.
A presente proposição cumpre tal papel, ou seja, corrige essa injustiça. Ela permite a complementação de 25% no valor da aposentadoria para todos os aposentados (exceto para o aposentado especial) que, por razões decorrentes de doença ou deficiência física, necessitem permanentemente de ajuda externa.
Em vista dessas considerações, creio estar evidente o elevado alcance social do projeto de lei, razão pela qual solicito o apoio dos nobres parlamentares.”

Diante de todo o discorrido, percebe-se o tratamento desigual que o art. 45 da lei 8.213/91 dispensa aos beneficiários da Previdência Social, privilegiando o aposentado por invalidez com um acréscimo de 25% na sua aposentadoria, deixando de estender tal benefício aos demais segurados.
O tratamento desigual estabelecido pelo legislador traz, da mesma forma, a inobservância do princípio da dignidade da pessoa humana. O desrespeito, a não observância da isonomia entre as pessoas, a injustiça perpetuada pela lei, o tratamento não igualitário, em nada condiz com o referido princípio fundamental sobre o qual está fundado o Estado Democrático de Direito.
Neste passo, Alexandre de Moraes ensina que a dignidade da pessoa humana é um valor espiritual e moral inerente a pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida, trazendo a concepção ao respeito pelas pessoas constituintes de uma sociedade.[3]
Portanto, frente a todos os argumentos acima expostos, o acréscimo de 25% em comento deve ser estendido a todos os segurados da previdência social, sob pena de violação aos princípios da isonomia/igualdade, da uniformidade e equivalência dos benefícios e da dignidade da pessoa humana, todos assegurados pela Constituição Federal de 1998.

NOTAS

[1] Rodrigues, Hélder Gonçalves Dias. Artigo: Acréscimo de 25% Sobre o Benefício das Pessoas Que Necessitam de Auxílio de Terceiros. Publicado em 17 de agosto do ano de 2004, no site: www.rodrigues.adv.br/artigos/aposentadoria_por_invalidez_acrescmo.doc
[2] MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2006, p. 53-54
[3] Moraes, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. Ed. Atlas – 2003. 2ª Ed. p.128.

Sobre o autor

Saulo Oliveira do Nascimento
Fonte do texto:

ANÁLISE DA NOTÍCIA

O Brasil não deixa de me surpreender e, algumas vezes acompanhado com uma grande dose de decepção, quase que diariamente. Por que estou dizendo isso? Sei de vários casos de pessoas que trabalharam a vida inteira, e trabalharam de verdade e contribuíram a vida inteira sobre 20 salários e quando se aposentaram recebem em média R$ 1.000,00 de benefícios quando trabalham para a iniciativa privada mas quando trabalham como funcionário público recebem o salário integral. Vamos ver o seguinte, é justo o trabalhador da iniciativa privada ter que continuar trabalhando mesmo depois de sua aposentadoria? É justo ele ter que fazer uma previdência privada para  ter um benefício decente enquanto o o funcionário público ganha de benefício o seu último salário?
Não me parece justo e nem certo. Aí o governo vem com a velha e conhecida desculpa esfarrapada de sempre, de que a previdência está deficitária, está  no "vermelho", enquanto vemos políticos após oito anos de mandato entrarem com pedido de aposentadoria. É no mínimo, absurdo! Mas não adianta apenas se indignar e ficar na falácia! É preciso cortar gastos, diminuir o número de funcionários no poder executivo, é preciso diminuir o numero de Senadores e Deputados ao equivalente ao número exato de Estados que o Brasil tem, reduzir o número de funcionários dos gabinetes. Acabar com o cabide de emprego estatal que não é agência de emprego e nem instituição de caridade. As empresas e as instituições públicas precisam se modernizar e trabalhar com uma estrutura mais enxuta.
É preciso reduzir o número de ministérios de 39 para dez no máximo, pois na época dos militares era assim e o Brasil funcionou muito bem!
Países Europeus, ou pelo menos alguns deles, fornecem aos aposentados cuidadores de forma gratuita, e com um detalhe, dependendo do caso, os cuidadores são formados em enfermagem e a família entra com a solicitação sem maiores burocracias. uma comissão de médicos vai a casa do idoso e o examina e estipula o tipo de assistência, se é necessário 24 horas e todos os dias, e tudo custeado pelo governo independente da condição social e econômica do idoso. Afinal, para quê pagamos impostos? Não adianta criticar o que estou dizendo e não fazer absolutamente nada, enquanto os aposentados recebem benefícios que o obrigam a escolher entre comprar roupa, se alimentar ou ainda, comprar os medicamentos. Enquanto aposentados pelo funcionalismo público viajam a torto e a direita, no bem bom. Isso se chama Injustiça Social. Enquanto para receber qualquer benefício previsto em lei, devemos entrar na justiça pois caso contrário, o direito mesmo garantido na lei, é negado! ACORDA BRASIL!

*Franco Barni (MTB 29942)
Franco foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Mooca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social.

Livro da semana






A Segunda Guerra Mundial com certeza, entrou para a história como um dos fatos mais negros da humanidade. Mas dentro deste fato histórico que foi um dos mais tristes do século XX, muitos heróis e heroínas salvaram vidas, principalmente as de inúmeros judeus que foram poupados do antissemitismo do Terceiro Reich.
É o que trata o livro "Justa, Aracy de Carvalho e o resgate de Judeus: Trocando a Alemanha Nazista pelo Brasil" da autora Mônica Raisa Schpun, Editora Civilização Brasileira, 530 páginas.
"Aracy de Carvalho trocou São Paulo por Hamburgo, na Alemanha. Margarethe Levy fez o percurso inverso: deixou a Alemanha para trás rumo ao Brasil e adotou São Paulo como nova morada. Aracy e Margarethe são as duas protagonistas deste livro. Originárias de universos socioculturais totalmente diferentes e distantes, provavelmente nunca teriam se encontrado e ainda menos se tornado amigas. Entretanto, um contexto histórico muito particular levou Margarethe a apresentar-se no consulado brasileiro de Hamburgo, solicitando vistos para o Brasil. Lá conheceu Aracy, chefe do setor de passaportes. Esse contexto histórico  particular é duplo: na Alemanha, os primeiros anos do Terceiro Reich (1933-1939); no Brasil, a Era Vargas (1930-1945), com a introdução de uma política migratória restritiva.
Este livro, acompanha por pouco mais de 50 anos a vida e os deslocamentos de um grupo de imigrantes com um objetivo central: retratar as práticas sociais de perpassaram suas vidas, enquanto enfrentavam os diferentes obstáculos e desafios impostos pela história. Segue cada ator e cada atriz em ação, agindo e reagindo sobre a trama da história segundo suas possibilidades em cada momento, com maior ou menor liberdade e autonomia. É isso que o livro procura trazer à tona, dentro de uma história maior, de encontros, desencontros, sucessos, fracassos e deslocamentos."


Mensagem de final de ano

Caros amigos e inimigos,

Esta e minha mensagem de final de ano. Aproveito para informar que este é o último post e não haverá mais publicações, porém o blog continuará ativo para quem tiver vomtade de matar as saudades do blog ou ainda, consultar.
Boas festas.


Desiderata


Desiderata, do latim "coisas desejadas", é um poema que foi encontrado num livro da igreja de Saint Paul, em Baltimore, nos EUA. Muitos o atribuíram a um autor anônimo, e a data de sua publicação é igualmente considerada por muitos como o ano de 1692. Na realidade, se trata de um poema do escritor americano Max Ehrmann (1872–1945), e que foi escrito em 1927. O motivo da confusão é que em 1956 o poema foi inserido numa compilação de textos devocionais pelo reverendo que na época presidia a igreja de Saint Paul. 1692 é, em realidade, o ano de fundação desta igreja. Isso tudo, entretanto, não retira a grandiosidade do poema:
     Desiderata

Max Ehrmann: Desiderata Siga tranqüilamente entre a i...

Siga tranqüilamente entre a inquietude e a pressa, lembrando-se que há sempre paz no silêncio. Tanto que possível, sem humilhar-se, viva em harmonia com todos os que o cercam.

Fale a sua verdade mansa e calmamente e ouça a dos outros, mesmo a dos insensatos e ignorantes – eles também tem sua própria história.

Evite as pessoas agressivas e transtornadas, elas afligem nosso espírito. Se você se comparar com os outros você se tornará presunçoso e magoado, pois haverá sempre alguém inferior e alguém superior a você. Viva intensamente o que já pode realizar.

Mantenha-se interessado em seu trabalho, ainda que humilde, ele é o que de real existe ao longo de todo tempo. Seja cauteloso nos negócios, porque o mundo está cheio de astúcia, mas não caia na descrença, a virtude existirá sempre.

“Você é filho do Universo, irmão das estrelas e árvores. Você merece estar aqui e mesmo que você não possa perceber a terra e o universo vão cumprindo o seu destino.”

Muita gente luta por altos ideais e em toda parte a vida está cheia de heroísmos.

Seja você mesmo, principalmente, não simule afeição nem seja descrente do amor; porque mesmo diante de tanta aridez e desencanto ele é tão perene quanto a relva.

Aceite com carinho o conselho dos mais velhos, mas seja compreensível aos impulsos inovadores da juventude.

Alimente a força do Espírito que o protegerá no infortúnio inesperado, mas não se desespere com perigos imaginários, muitos temores nascem do cansaço e da solidão.

E a despeito de uma disciplina rigorosa, seja gentil para consigo mesmo. Portanto esteja em paz com Deus, como quer que você O conceba, e quaisquer que sejam seus trabalhos e aspirações, na fatigante jornada da vida, mantenha-se em paz com sua própria alma.

Acima da falsidade, dos desencantos e agruras, o mundo ainda é bonito, seja prudente.
FAÇA TUDO PARA SER FELIZ
Max Ehrmann

Mensagem de final de ano

Caros amigos e inimigos leitores,


Desejo a todos um excelente final de ano, um feliz Natal e um,excelente réveillon.

Aproveito para deixar a mensagem de final de ano para todos. Informo que este é o último post do blog, não escreverei mais no blog. Mas ele continuará ativo, se quiserem matar a saudade do que eu escrevi é só visitar o blog e ler os textos.

Desiderata



Desiderata, do latim "coisas desejadas", é um poema que foi encontrado num livro da igreja de Saint Paul, em Baltimore, nos EUA. Muitos o atribuíram a um autor anônimo, e a data de sua publicação é igualmente considerada por muitos como o ano de 1692. Na realidade, se trata de um poema do escritor americano Max Ehrmann (1872–1945), e que foi escrito em 1927. O motivo da confusão é que em 1956 o poema foi inserido numa compilação de textos devocionais pelo reverendo que na época presidia a igreja de Saint Paul. 1692 é, em realidade, o ano de fundação desta igreja. Isso tudo, entretanto, não retira a grandiosidade do poema:


Siga tranqüilamente entre a inquietude e a pressa, lembrando-se que há sempre paz no silêncio. Tanto que possível, sem humilhar-se, viva em harmonia com todos os que o cercam. 



Fale a sua verdade mansa e calmamente e ouça a dos outros, mesmo a dos insensatos e ignorantes – eles também tem sua própria história.

Evite as pessoas agressivas e transtornadas, elas afligem nosso espírito. Se você se comparar com os outros você se tornará presunçoso e magoado, pois haverá sempre alguém inferior e alguém superior a você. Viva intensamente o que já pode realizar. 

Mantenha-se interessado em seu trabalho, ainda que humilde, ele é o que de real existe ao longo de todo tempo. Seja cauteloso nos negócios, porque o mundo está cheio de astúcia, mas não caia na descrença, a virtude existirá sempre. 

“Você é filho do Universo, irmão das estrelas e árvores. Você merece estar aqui e mesmo que você não possa perceber a terra e o universo vão cumprindo o seu destino.” 

Muita gente luta por altos ideais e em toda parte a vida está cheia de heroísmos. 

Seja você mesmo, principalmente, não simule afeição nem seja descrente do amor; porque mesmo diante de tanta aridez e desencanto ele é tão perene quanto a relva.

Aceite com carinho o conselho dos mais velhos, mas seja compreensível aos impulsos inovadores da juventude. 

Alimente a força do Espírito que o protegerá no infortúnio inesperado, mas não se desespere com perigos imaginários, muitos temores nascem do cansaço e da solidão. 

E a despeito de uma disciplina rigorosa, seja gentil para consigo mesmo. Portanto esteja em paz com Deus, como quer que você O conceba, e quaisquer que sejam seus trabalhos e aspirações, na fatigante jornada da vida, mantenha-se em paz com sua própria alma. 

Acima da falsidade, dos desencantos e agruras, o mundo ainda é bonito, seja prudente. 
FAÇA TUDO PARA SER FELIZ!
Alimente a força do espírito para ter proteção em um súbito infortúnio. Mas não se torture com temores imaginários. Muitos medos nascem da solidão e do cansaço.
Adote uma disciplina sadia, mas não seja exigente demais. Seja gentil consigo mesmo.
Você é filho do Universo, assim como as árvores e as estrelas
Você é filho do Universo, assim como as árvores e as estrelas. Você tem o direito de estar aqui.
E mesmo que não lhe pareça claro, o Universo, com certeza, está evoluindo como deveria.
Portanto, esteja em paz com Deus, não importa como você O conceba.
E, quaisquer que sejam as suas lutas e aspirações no ruidoso tumulto da vida, mantenha a paz em sua alma.
Apesar de todas as falsidades, maldades e sonhos desfeitos, este ainda é um belo mundo. Alegre-se. Empenhe-se em ser feliz!
***
Crédito da imagem: Joel "Boy Wonder" Robison

Lins/SP análise de 2013

"Conquiste o respeito dos demais tendo a ousadia de ser você mesmo!" Dr. House

Caros amigos e inimigos leitores,


A vida não é feita apenas de pessimismo e criticas, principalmente de críticas destrutivas que nada ajudam nos debates que podem colaborar para melhorar a nossa amada Lins/SP. Sempre que trouxe algo que poderia ser feito, ou que faltou procurei alertar e trazer idéias para contribuir, não poderia ser diferente pois só assim  conseguimos progredir, avançar e seguir adiante e acontece o mesmo com a cidade.
 Alguns vão falar que não sou nascido em Lins, é fato, é verdade mas mudei para cá minha vida é aqui, moro aqui e fui muito bem acolhido, por isso uma das maneiras que tenho de agradecer a cidade que carinhosamente me acolheu é contribuir com seu desenvolvimento, mostrando onde há falhas e sugerindo melhorias, se alguém trouxer uma idéia melhor, vou ficar feliz, que a melhor idéia seja aproveitada, pois independente de quem foi a melhor sugestão o importante é que a cidade ganha com isso e que o cidadão seja beneficiado.
Gente, claro que há muito a ser feito, mas vale lembrar que não é culpa desta ou daquela gestão, mesmo porque não estou escrevendo este artigo com essa intenção, mas é que muita coisa ficou para trás e também não adianta culpar administrações anteriores pois isso não vai solucionar os problemas.
O importante é que a gestão atual está se esforçando para fazer acontecer, mesmo que os resultados não sejam imediatos o importante é que algo está sendo feito. A vinda da fábrica de sucos da Habib´s é um bom começo e vai gerar empregos para a cidade e, obviamente, investimentos.
O Prefeito Edgar foi ao Japão para  contatos com prováveis investidores para a cidade que podem trazer empresas para Lins, o que vai se traduzir em empregos. Caros leitores, claro que uma viagem destas as vezes o retorno não é imediato, são os primeiros contatos e, que pode gerar bons frutos no futuro mas, o importante é que a semente foi plantada.
Tem muito a ser feito? Nâo tenho a menor dúvida disso mas o principal é que a atual gestão está com vontade de trabalhar, e está valendo.
Nós brasileiros precisamos aprender a não ser tão imediatistas, temos que entender que certos resultados são de longo prazo e outros são de médio e curto prazos. Ainda mais quando  se trata de investimentos altos em outros países.
Outras coisas boas aconteceram como a inauguração da Unidade da Saúde Familiar, que visa cuidar da saúde familiar e prevenção de doenças, o que se pode traduzir numa melhor qualidade de vida e menos doenças e menos gastos com medicamentos, consultas com médicos entre outras coisas.
Vou destacar também a reforma do Ginásio onde o time de Basquete  da cidade joga e por falar nisso, a sua ida a elite do Basquete paulista. Parabéns ao Dr. Ariovaldo, ao time, comissão técnica e a todos que estão envolvidos com o Lins Basquete, que o ano de 2014 seja muito feliz e próspero, estarei torcendo muito por vocês.
Outro destaque é o corte de gastos realizado pela Câmara Municipal de Lins, idealizado pelor Vereador e presidente da Câmara Dr. Marino Bovolenta (leia a entrevista dele no blog), segundo suas informações, a economia deve chegar a R$ 1 milhão que voltarão aos cofres municipais. e que podem ser investidos na cidade.
Claro que foi feito muito mais, mas também, com certeza, há mais a ser feito, mas ainda o que deve ser realizado não tira o brilho do que já foi conquistado. Toda a cidade está de parabéns, Prefeito, seu vice, e os Vereadores. Que todos tenhamos um excelente 2014 e vamos a luta!

*Franco Barni (MTB 29942)

*Franco Barni é jornalista a 18 anos, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Mooca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social.

Lins:SP: A Reinauguração do PS e da Farmácia Popular da Santa Casa Linense.

"Para ter inimigos não é preciso declarar guerra, basta dizer o que pensa!" Martin Luther King

Caros amigos e inimigos leitores,

É com bons olhos e alegria que soube da reinauguração do PS (Pronto Socorro) e da Farmácia Popular da Santa Casa de Lins/SP quando algum tempo atrás recebi a triste notícia de que a Santa Casa corria o risco de fechar as portas, e Graças a Deus isso não aconteceu! Com certeza se deve a luta de muita gente boa para que este fato não se consumasse.
A inauguração acontece na próxima quinta feira, dia 12/12/13, mas há uma pergunta que não quer calar....A questão de que pode faltar medicamentos e a sua reposição como fica? Será que a parceria com alguns laboratórios para suprir as farmácias populares (da Santa Casa e das Unidades Básicas de Saúde) não seria um caminho para evitar a eventual falta destes medicamentos?
Veja bem, caro leitor, não estou criticando, estou apenas perguntando pois o problema da falta de medicamento é real, mesmo que não seja frequente, acontece. Independente de qualquer coisa, é importante que a população carente tenha onde buscar medicamentos nos finais de semana e nos feriados, já que nestes dias citados as UBS ficam fechadas.
De acordo com informações do Dr. Penha, o custo inicial  vai girar em torno de R$ 20 mil e e o custo mensal vai depender da demanda. Eu apoio estas iniciativas de favorecer quem depende dos remédios mas não pode pagar por eles mas, não gostaria de que as pessoas me entendessem mal, a minha preocupação é quanto a reposição do estoque dos remédios , principalmente daqueles de uso contínuo a qual o paciente não pode ficar sem a medicação, por isso perguntei logo de início como ficará a reposição do estoque dos medicamentos.
O Pronto Socorro da Santa Casa, volta em boa hora e que a Santa Casa continue tendo sucesso, pois a população linense e de muitas cidades vizinhas dependem da nossa querida Santa Casa. Sucesso e parabéns ao Dr. Penha pela iniciativa.

*Franco Barni (MTB 29942)

*Franco é jornalista a 18 anos, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Mooca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social.

Novamente a violência nos estádios...Que absurdo!

"Para ter inimigos não é preciso declarar guerra, basta dizer o que pensa!" Martin Luther King

Caros amigos e inimigos leitores,

É engraçado como o tempo passa, falamos de vários assuntos e o tema violência nos estádios volta a tona. Ora culpam os times de futebol, ora culpam as torcidas ou ainda,  as torcidas organizadas.
Já  li que deveriam punir o time com a perda de pontos se a sua torcida for a causadora do tumulto, o time perde o mando de jogo, ou ainda o jogo ocorre com o estádio fechado. Enfim, quem paga a conta é o time e não os verdadeiros culpados que são os torcedores que vão ao estádio para causar brigas, tumultos, provocar, matar entre outros objetivos, menos o de torcer. São pessoas que vão ao Estádio para arrumar todo o tipo de confusão e descontar suas frustrações do dia a dia dos outros que não tem nada a ver com a sua vida.
Em resumo, os estádios (Ou Arena, se preferirem uma maneira mais pomposa) viraram verdadeiros campos de guerra lembrando e muito, a Roma antiga e o seu Coliseu onde os gladiadores se enfrentavam ou ainda, combatiam com animais ferozes como leões, tigres entre outros.
 Na verdade, sob o meu ponto de vista, punir os times de futebol, acabar com as torcidas organizadas, tirar os pontos dos times, disputar a partida com o estádio fechado, tirar o mando de jogo, soa mais como descobrir que a mulher tem um amante e retirar o sofá da sala e vendê-lo. Criada a lei, as regras, está criado o engano.
O que precisa na verdade é ter policiamento ostensivo dentro e fora dos estádios, uma policia melhor preparada para lhe dar com este problema e ter leis rígidas para os causadores de confusão e de tumultos e para os que incitam a violência gratuita e sem sentido.
O que resolve é vender ingressos de forma antecipada mediante identificação e cadastro dos torcedores. O estádios devem ser monitorados por câmaras para ajudar a identificar os baderneiros.
As leis não devem ficar apenas no papel, é preciso que os causadores de encrenca, sintam a mão pesada da justiça e a certeza de que serão julgados e punidos de acordo com a gravidade do crime!
O pior de tudo é que toda essa violência na última rodada do campeonato brasileiro, o que fez com que o Campeonato se despedisse de maneira melancólica, deixou feridos de maneira grave e a imprensa internacional tratou do assunto.
Toda essa violência gratuita por sinal, mancha a imagem do Brasil lá fora e, outros países podem questionar a capacidade de nosso país estar pronto para sediar uma Copa do Mundo no que se refere a segurança já que os torcedores se comportam como verdadeiros trogloditas ou se preferirem como homens de neandertal.
O que aconteceu no domingo, na última rodada do Brasileirão 2013, é apenas um dos motivos, a ponta do iceberg das razões de eu ser totalmente contra o Brasil ser sede da Copa do Mundo, pois temos também outras prioridades do que sediar um Mundial de futebol e uma Olimpíada.
Pois é meu caro leitor, depois de toda essa violência nos estádios no último domingo, dia 8/12/13, cheguei a seguinte conclusão. Temos estádios Padrão FIFA, torcedores Padrão UFC!

*Franco Barni (MTB 29942)

*Franco é jornalista a 18 anos, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Mooca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social.

Prefeito em exercício Rogério Barros (Lins/SP) visitou famílias desabrigadas pela chuva

"Se você quer fazer algo, aja, não divulgue!" Dr House





O Prefeito Rogério Barros conversando com moradores e conferindo os estragos causados pela chuva



Nesta sexta-feira (06/12) o Vice-Prefeito Rogério Barros, Prefeito em exercício – devido a viagem do Prefeito Edgar de Souza ao Japão em busca de investimentos globais – esteve vistoriando obras pela cidade e principalmente visitando as famílias que tiveram suas casas destelhadas ou parcialmente destruídas pelas fortes chuvas e ventania da noite do dia anterior.
Durante a noite e madrugada de quinta-feira (05/12) a Defesa Civil Municipal iniciou o atendimento das ocorrências das famílias alarmadas com a tempestade, “foram contabilizadas cerca de 25 casas e já iniciamos a tomada de providências” disse o Coordenador da Defesa Civil, Wagner Saoncella.
O Prefeito Rogério Barros, acompanhado do Gerente de Habitação José Queiroz, conversou pessoalmente com famílias em situação de urgência e desabrigadas nos bairros Jardim Tropical e Santa Terezinha, “tragédia não escolhe dia e nem hora para acontecer, agora nós estaremos rapidamente fazendo tudo o que for possível, existe a opção do programa Aluguel Social e nossa prioridade é o quanto antes realizar os reparos necessários nestas residências familiares” explicou Rogério, que também alertou para necessidade de se ouvir as orientações, “nesta época do ano as fortes chuvas acontecem, por isso mais do que nunca é necessário ouvir as orientações da Defesa Civil, quanto as áreas e locais considerados de risco, e também da Assistência Social para que os problemas sejam minimizados” disse.
A EMEI Kitisi Iamauti, no Lins V, que também foi destelhada e sofreu com as chuvas foi visitada por Rogério e equipe da Defesa Civil. Rogério Barros foi também até a recém inaugurada USF do Jardim Santa Terezinha, para conferir o funcionamento da Unidade e vistoriou o trabalho o asfaltamento que a Prefeitura de Lins está realizando na Rua Bruno Caffer no Residencial Fortaleza, bem como as operações de tapa-buraco na movimentada Rua Dom Pedro II e na Rua Vereador Manoel Inocêncio de Carvalho, uma importante via de acesso ao bairro Morumbi.
Ponto de vista

O que tenho a dizer é parabéns ao Prefeito em exercício Rogério Barros que ao saber e tomar conhecimento dos danos causados pela chuva da última quinta feira (5/12/13) se mobilizou e foi PESSOALMENTE conferir os estragos nas casas dos moradores.
Vale lembrar que existem os trâmites para que toda a ajuda a população mais necessitada seja liberada mas, o prefeito provavelmente poderá usar o caráter emergencial para tentar liberar o quanto antes os recursos necessários.
Não me lembro na gestão anterior, se houve ou não a mesma sensibilidade por parte da autoridade que estava na prefeitura. Prefiro dizer não me lembro a cometer injustiça. Mas vamos em frente e, não custa nada lembrar que para a prefeitura ajudar a população o cidadão deve também deve fazer sua parte.
Sr. Rogério Barros, parabéns continue assim firme e em linha reta atendendo dentro do possivel as necessidades do cidadão, sabemos que nem sempre é possivel atender de imediato mas, também sabemos que não medirá esforços para fazer o melhor para que o máximo e o melhor seja feito.

*Franco Barni (MTB 29942)

*Franco é jornalista a 18 anos, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Mooca, Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social