TRF 2 região suspende ação penal do caso Rubens Paiva.




"A Democracia é a arte de administrar o circo a partir da jaula dos macacos."  H.L. Mencken







Caros amigos e inimigos leitores,



O Desembargador Messod Azulay da Segunda Turma Especializada do TRF da 2 Região, determinou liminarmente a suspensão provisória da ação penal onde 4 militares são acusados do assassinato do ex deputado Rubens Paiva, o caso aconteceu em 1971.
Na denúncia apresentada pelo  Ministério Público Federal, as acusações contra os militares são: Homicídio, Ocultação de Cadáver, Associação Criminosa e Fraude Processual.
O Desembargador proferiu sua decisão com base em um Habeas Corpus apresentado pela defesa dos acusados. A defesa alega prescrição do crime, incompetência da Justiça Federal para julgar o crime e a Lei de Anistia de 1.979. Segundo uma reportagem que ouvi no rádio pela manhã o jurista Dalmo Dallari diz que a lei de anistia, não se aplica neste caso.
Vamos ser coerentes, se for para julgar os militares, então vamos julgar os guerrilheiros do Araguaia também, porque não foram só os militares que erraram. É para se fazer justiça e ser justos, vamos levar os dois lados a julgamento, ideia que apresentei em outro artigo aqui quando comentei da Comissão Nacional da Verdade.
Á sociedade, de maneira geral, precisa deixar de ser hipócrita e encarar os fatos e não encontrar meios fáceis de ganhar dinheiro e encher os bolsos a custa de indenizações.




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*Franco Barni (MTB 29.942)




*Franco é jornalista há 19 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreve no Jornal de Lins,  colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social.



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Generais da Reserva fazem manifesto que ataca a Comissão da Verdade

"A Democracia é a arte de administrar o circo a partir da jaula dos macacos" H. L. Mencken





           O General Nilton Cerqueira em depoimento a Comissão da Verdade sobre o caso Riocentro.








Caros amigos e inimigos leitores,



27 Generais da reserva, assinaram um Manifesto onde criticam o Ministro da defesa Celso Amorim, no documento, os generais afirmam que abominam as declarações do ministro da defesa na Comissão Nacional da Verdade (CNV)- gostaria de saber de qual verdade, pois nunca vi uma Comissão como esta ser tão tendenciosa e desrespeitosa - O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,manifesto-de-generais-de-alta-patente-da-reserva-ataca-comissao-da-verdade,15onde ele afirmou que aprovaram e praticaram atos que violaram os Direitos Humanos no período militar. 
No documento os militares afirmam que viveram "uma época de conflitos fratricidas, na qual erros foram cometidos pelos dois lados." O Manifesto com maiores detalhes, é só o leitor clicar no link ao lado.
O que ninguém conta, é quantos militares foram vítimas dos terroristas, muitos foram mortos por estes guerrilheiros. O que eu acho engraçado é que quem viveu sua vida, está aí para contar a história.
Eu mesmo sobre o assunto escrevi dois artigos sobre os Delírios da  Comissão da Verdade. Porque estes estão procurando pelo em casca de ovo já que vão investigar a morte de Glauber Rocha.
Se eles querem ser Imparciais, porque eles não investigam também, José Dirceu, José Genoíno, Dilma Rousseff, Luis Inácio Lula da Silva, as mortes mal contadas de Celso Daniel e do Toninho do PT.
Para mim, esta Comissão está querendo mesmo é arrumar um pretesto e uma desculpa a fim de tirar o dinheiro dos cofres públicos com o pomposo nome de indenização, digo isso há muito tempo desde o primeiro artigo a respeito do assunto.
É, meu leitor, o governo civil entrou e o Brasil está um caos, começo a pensar que com os militares no poder,  eu era feliz e não sabia!





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*Fonte da Informação: Portal Tributário



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Porque políticos ruins são eleitos e reeleitos?

"Quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito."  Georg Lichtenberg ( 1 de Julho de 1742 - 24 de fevereiro de 1799 - Filósofo, escritor e matemático alemão).










Caros amigos e inimigos leitores,



A grande maioria dos brasileiros, quero acreditar que é praticamente em sua totalidade, reclama da corrupção que existe no país em seus políticos mas aí  eu pergunto a cada leitor, obviamente é para que reflitam sobre o assunto, não havendo necessidade de responder para mim. 
Nós cobramos ações corretas dos políticos, ensinamos aos filhos, sobrinhos, enfim a todos agirem com honestidade no dia a dia. De repente, vemos notícias de escândalos, corrupção os pais são questionados pelos filhos a respeito disso, o porquê os outros agem errado e não acontece nada e, muitas vezes, os pais não sabem o que responder.
As vezes temos notícias de tentativas de suborno de policias que tiveram sucesso e outras não, fiscais da prefeitura como aconteceu na cidade de São Paulo no final dos anos 1990. Casos de corrupão como o recente mensalão, da Petrobrás existem aos montes.
Mas o que me motivou a escrever este artigo no dia de hoje? É que ao ouvir os comentários do grande jornalista Alexandre Garcia, precisei dar a mão a palmatória.
O brilhante jornalista comentou que ouviu de um candidato a Deputado Estadual por Tocantins afirmou o seguinte: "O Eleitor é mais corrupto que o político!"  O jornalista contou que este candidato, de primeira viagem tentando conquistar o voto dos eleitores, recebeu propostas dos eleitores para que estes votassem nele. Teve um eleitor que disse ao candidato que estava com a moto presa no Detran e se o candidato a liberasse, o dono da moto votava nele. Um outro ainda disse que a casa dele estava com problemas no telhado e o dono da casa afirmou que se o candidato arrumasse o telhado dele, este eleitor votaria nele.
Não adianta dizer que os candidatos, ou pelo menos boa parte deles não são assim. Este mal vem desde a época do Brasil Colônia.
Mas nesta altura, não sei se é pertinente ou não perguntar: Como cobrar seriedade, honestidade e retidão por parte dos políticos se a a maioria dos eleitores que votou num candidato X para o cargo Y também tenta corromper? Será que não é um círculo vicioso?
Na Democracia o candidato é declarado vencedor se ele obtiver o maior número de votos. Então, eu pergunto a você eleitor: Se você não concorda com a corrupção, porque continua votando em candidatos comprovadamente corruptos? Mas por favor, traga uma resposta convincente! A eleição que acontece na próxima semana, é a chance de mudar tudo isso e você pode fazê-lo com seu voto! Mostre que você cidadão não compactua com candidatos corruptos!





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A presidente Dilma Rousseff, a lei do caixa 2 já existe, asenhoraprecisa se informar

"Quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito."  Georg Lichtenberg ( 1 de Julho de 1742 - 24 de fevereiro de 1799 - Filósofo, escritor e matemático alemão).











Caros amigos e inimigos leitores,


Acredito que a presidente Dilma Rousseff, seja por qual razão for, mostrou a sua falta de informação a respeito da Legislação a respeito do Caixa 2. A presidente diz que se For reeleita, tornará crime o caixa 2.
Mas, esta notícia me causou estranheza, porque a lei existe desde 1990, tudo regulamentado na Lei 8.137/1990 que considera crime a *prática do Caixa 2 (clique na palavra Prática do Caixa 2 para ver a Lei na Íntegra) em um trecho da lei, o texto diz o seguinte:


*"O Presidente da República, conforme artigo 84 da Constituição Federal de 1988, é o homem mais poderoso da nação, pois pode declarar guerra, intervenção interna, fazer leis e vetá-las, administrar a União, nomear Ministros de Estados, dentre outras atribuições.

O uso do Caixa 2, a chamada omissão de receitas, o valor declarado é menor que o real, é crime de sonegação fiscal, conforme definido na Lei 8.137/1990:

"Art. 1º Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;
II - fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal;
Pena - reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

Nessa hipótese haverá o agravamento dos percentuais de multa de lançamento de ofício para (Lei nº 9.430, de 1996, art. 44, § 2º, com a redação dada pela Lei nº 9.532, de 1997, art. 70, inciso I):

  1. 112,5% nos casos de pagamento ou recolhimento após o vencimento do prazo, sem o acréscimo de multa de mora, falta de declaração e nos casos de declaração inexata;
  2. 225% nos casos de evidente intuito de fraude, como definido na Lei nº 4.502, de 1964, arts. 71, 72 e 73, independentemente de outras penalidades administrativas ou criminais cabíveis.

Além de ser crime, penas de reclusão e pesadas multas, o Caixa 2, ao contrário do entendimento exposto pelo Presidente da República, traz o completo descontrole às organizações e incentiva que as pessoas operadoras fraudem e desviem recursos, pois fragiliza os controles internos, deixando a organização vulnerável."






Eu me pergunto o que a Dilma pretende dizendo algumas coisas ou prometendo algo que já existe. É para mudar ou atualizar a lei é diferente, mas apesar de ser leigo no que se refere a prática do Direito, até onde eu sei pode-se modernizar a legislação mas não ter duas leis iguais, seria conveniente um advogado esclarecer o assunto.
Uma questão me ocorre neste momento, segundo as informações que consegui, já que a legislação sobre o Caixa 2 existe, me faz pensar em duas alternativas:

1) A presidente desconhece a legislação e falou sem conhecimento de casa, não acredito mas não duvido.

2) A presidente está apelando para o Vale Tudo eleitoral e conta com a desinformação da maioria da população sobre a legislação existente e quer ter o crédito de algo que ela não fez, hipótese para mim mais plausível, é a impressão que passa. Que ela vai fazer um jogo de cena e dar a entender de que foi o governo dela que fez.

Agora, eu não agüento a cara de pau do governo feito pelo PT desde quando Lula assumiu seu primeiro mandato. Eles vem falar em combate à Corrupção, que sempre agiram corretamente, enquanto na realidade e, históricamente, foi o partido que governou onde apareceram o maior número de escândalos de corrupção e, quem duvida, é só pesquisar. Cara de pau e mentira tem limite.





ELEIÇÕES 2014


Em tempo, esta semana temos eleições e, ao ver as mentiras da candidata a reeleição durante a propaganda eleitoral gratuita, me veio pensei na seguinte questão: "Se propaganda enganosa é crime, porque ela não foi punida? E por que a Propaganda Eleitoral Gratuita ainda é transmitida?
A cara de pau é tanta que pensei em mandar uma caixa de óleo de peróba de presente a candidata.



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A Comissão da Verdade e a Lei do Silencio no Exército

"Quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito."  Georg Lichtenberg ( 1 de Julho de 1742 - 24 de fevereiro de 1799 - Filósofo, escritor e matemático alemão)




 



A Comissão da Verdade, que na minha opinião deveria ser chamada Comissão Tendenciosa, encontrou seu percalço no exército.
Tudo porque O general Enzo Peri proibiu que os quartéis passem qualquer  informações sobre violências praticadas em suas dependências durante o Regime Militar.
Em ofício do dia 25 de fevereiro, diz que qualquer informação deve ser solicitada e respondida única e exclusivamente por seu gabinete. Impondo desta forma a lei do silêncio aos quartéis. 
O Ministério Público do Rio de Janeiro entende que a medida é ilegal e, portanto, pretende ingressar com uma representação contra o general. Isso deu o que falar no jornal O Globo.
Voltando ao assunto do porque que eu afirmei que esta Comissão deveria ser chamar Comissão Tendenciosa e injusta mas, não da verdade. O motivo é a investigação de apenas o que os possíveis excessos ou malfeitos dos Militares durante a Ditadura.
Mas esta comissão não investiga possíveis excessos que podem ter sido cometidos pelos chamados guerrilheiros.
Se é para fazer justiça de verdade, porque não investigam José Genoíno, José Dirceu, a presidente Dilma Rousseff, os recentes assassinatos de Celso Daniel e Toninho do PT? Ai, eu e o resto do Brasil iremos acreditar nesta comissão que tem o pretencioso nome de Comissão da Verdade, de qual verdade?
É engraçado que não me lembro de nenhuma pessoa direita reclamar do governo dos Militares. Quem eu soube que está reclamando, em sua maioria, foram os baderneiros e os bandidos, tanto que depois que o governo civil voltou a crminalidade e a violência dispararam.
O pior de tudo, é ter que agüentar os delírios e alucinações da Comissão Tendenciosa, nossa desculpe me enganei no nome, comissão da verdade (nome bem pretencioso). Que no fundo encontraram um meio para "arrancar" indenizações milionárias do estado e que faz isso esquece que este dinheiro que está lá, é dinheiro do contribuinte arrecadado por meio de impostos, portanto, estão embolsando nosso suaso dinheiro.



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Lins/SP: Colvas realiza reunião ordinária no Horto Florestal


"Porque palavras não importam, ações importam. E se suas ações contradizem suas palavras, eu jamais acreditarei em você!" Dr. House











Na última quarta-feira (24), aconteceu a reunião ordinária do ComitêLinense de Vigilância Ambiental em Saúde (Colvas) no Centro de Educação Ambiental de Lins – Horto Municipal. A reunião contou com a presença de participantes, representando as entidades: SUCEN, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Saúde, NGA – 27, Secretaria Municipal de Urbanismo, Serviços e Obras Públicas e Diretoria de Ensino de Lins.
vice-presidente do Colvas, Wagner Saoncella, representou o presidente,Mauro Calderero Ross durante a abertura da reunião. O 3º Concurso de Vídeos foi uma das pautas da reunião, além da “Chikungunya, uma doença viral com alguns casos autóctones no Brasil e que também é transmitida pelo Aedes aegypti, mesmo mosquito causador da dengue.




Os sintomas da doença são parecidos à dengue, porém causa transtornos neurológicos e deixa seqüelas do infectado. A pauta também abordou o projeto “Agente do bem”, do Comitê Ambiental de Controle de Endemias(CACE), que acontece em Bauru, onde um funcionário de cada escola municipal atua fazendo vistorias em busca de criadouro e preenchendo boletins. O projeto foi aprovado para apresentação oral na 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), que ocorrerá no mês de outubro em Brasília. Já na cidade de Lins existe a Brigada Anti-Dengue, que é feita em imóveis especiais e no momento, já conta com uma no CAIS- Clemente Ferreira e será estendido para outros locais.
Também ficou acertado durante o encontro que haverá uma reunião extraordinária na segunda semana de outubro para que sejam escolhidos os vídeos participantes do Concurso. A reunião contou com a presença deAndré Amilcar Suplente – NGA 27Rozinaldo A. Romero Titular – SUCENRegina Célia de Oliveira Suplente – SUCENElaine Ap. B. Abdala Titular – SUSOPMárcia Ap. Marin Titular – Secretaria Municipal de EducaçãoAndréia Martins Favarin Titular – SAMASKathia Mackertdos Santos Titular – Secretaria da Saúde Sandro J. da Silva Suplente – SUSOPMilton Pavezzi Netto Suplente – SAMASDaise Paes GiaconOuvinte – EMEF Walter BiniDulce Léia Garcia Pazini Suplente – Diretoria de Ensino de LinsWagner Oliveira Saoncella Titular- Defesa Civil e Valdir Prado Suplente – Defesa Civil.





OPINIÃO DO FRANCO BARNI







Caros amigos e inimigos leitores,


 
Sem dúvida esta ação da prefeitura de Lins/SP, merece os parabéns mas o que não podemos esquecer é que a população também deve fazer a parte dela e não esperar que a prefeitura dê conta de tudo.
O cidadão pode fazer para prevenir e combater a dengue é deixar fechada a caixa de água, nao deixar nada que acumule água no terreno e fazer a limpeza necessária e colaborar com a fiscalização da prefeitura.






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