OAB avalia possibilidade de pedir impeachment da presidente Sapiens

"Não pergunte o que o país pode fazer por você mas, o que você pode fazer por seu país!" John F. Kennedy (ex-presidente dos EUA)












Caros amigos e inimigos leitores,







A indicação da rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Sapiens, na última quarta-feira,  já tráz seus primeiros efeitos práticos na mesma semana em que a corte do TCU deu seu parecer e recomendação para rejeitar as contas.




A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criou uma comissão para avaliar e decidir se apresenta ao Congresso Nacional o pedido de impeachment da presidente Dilma "Sapiens" Rousseff a partir da recomendação do TCU em rejeitar as contas do ano passado.
O TCU reprovou o balanço contábil apresentado pela União por apurar a existência de irregularidades, entre elas as famosas e famigeradas "Pedaladas Fiscais".




"É indiscutível a gravidade da situação no parecer do TCU  pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição Federal e às leis  que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não  de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial", afirmou em nota o presidente nacional da entidade, Marcos Vinicius  Furtado Coelho.
No máximo, o grupo trabalhará durante 30 dias para fazer estudos técnicos e se há embasamento jurídico para cassar a presidente.
Mas, a pergunta que fica, é se as pedaladas fiscais por sí só já não caracterizam desrespeito a lei de responsabilidade fiscal.Após a rejeição das contas por parte do TCU, os líderes da oposição disseram que o resultado do julgamento reforça os argumentos para viabilizar o impeachment da presidente Sapiens. 







Na opinião da oposição, existe a partir da decisão apresentada pela Corte de Contas, o parecer técnico que faltava para fundamentar o pedido de impeachment.O Senador Aécio Neves  - Presidente do PSDB - disse que seu partido vai ser favorável ao impeachment caso o pedido seja colocado em discussão no Congresso. Teremos que aguardar o desenrolar dos fatos.Pessoalmente, tenho minhas dúvidas que a OAB entrará com o pedido de impeachment, eu só acredito vendo. 
Veja abaixo o momento em que ministro do TCU Humilha os ministros de Dilma que preseguiram Augusto Nardes.









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*Franco Barni (MTB 29.942)





*Franco é jornalista há 20 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreveu no Jornal de Lins, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social. Para conhecer meu currículo em detalhes, clique aqui











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