Lava Jato: MPF denuncia 15 pessoas por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro



"O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos sem caráter, dos sem ética....o que me preocupa é o silêncio dos bons." Martin Luther King













*Irregularidades foram constatadas no contrato para construção do Novo Cenpes





A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitibaapresentou nova denúncia contra 15 pessoas que praticaram delitos de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro no contrato para construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro, celebrado em 21 de janeiro de 2008. O contrato firmado peloConsórcio Novo Cenpes com a Petrobras estava inicialmente previsto no valor de cerca de R$  850 milhões, entretanto, depois de sucessivos aditivos, superou o montante consolidado de R$ 1 bilhão.

Para que o negócio fosse fechado, executivos do Consórcio Novo Cenpes,formado pelas empresas OAS, Carioca Engenharia, Schahin, Construbras e Construcap, ofereceram e efetivamente pagaram mais de R$ 20 milhões em propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que dava sustentação política a tais funcionários corrompidos.

Conforme ficou comprovado, os 15 denunciados dividiram tarefas e desempenharam diferentes funções no interesse da organização criminosa,sendo inseridos em 4 diferentes núcleos criminosos: empresarial, operacional, político e administrativo.

O núcleo empresarial era integrado por sócios e administradores da OAS, Carioca, Schahin, Construbase e Construcapvoltava-se à prática de crimes de cartel e licitatórios contra a Petrobras, de corrupção de seus agentes e de representantes de partidos políticos que lhes davam sustentação, bem como à lavagem dos ativos obtidos com a prática destes crimes. Nove são os denunciados que integram esse núcleo: Roberto Ribeiro Capobianco, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, Ricardo Backheuser Pernambuco, José Antônio Marsílio Schwarz, José Aldemário Pinheiro Filho, Genésio Schiavinato Júnior,Erasto Messias da Silva Júnior, Edison Freire Coutinho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros.

Já o núcleo operacional do esquema criminoso era formado pelos denunciados Adir Assad, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de Alexandre Correia de Oliveira Romanoadvogado que firmou acordo de colaboração premiada com aForça-Tarefa. Eles intermediavam os interesses escusos da organização, operacionalizando o pagamento das vantagens indevidas entre o núcleo empresarial e o núcleo político, bem como estruturando a lavagem dos recursos provenientes dos crimes cometidos.









Dentro da organização, o núcleo político foi estruturado principalmente por parlamentares, ex-parlamentares e integrantes dos diretórios das agremiações partidárias. Eles indicavam e davam suporte à permanência dos funcionários corrompidos da Petrobras em seus cargos, recebendo, em troca, vantagens indevidas pagas pelas empresas cartelizadas contratadas pela estatal. O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Adalberto Alves Ferreira,representou o núcleo político nos fatos e é objeto de acusação nesta denúncia.

E, finalmente o núcleo administrativo, que é representado pelo denunciado Renato de Souza Duque, e que foi corrompido pelos integrantes do núcleo empresarial, passando a auxiliá-los na consecução dos delitos de cartel e licitatórios.

O procurador da República Roberson Pozzobon, destaca que onze dos quinze denunciados são acusados nesta oportunidade pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato. ``Entre os nomes estão um ex-tesoureiro do PT bem como três administradores de empresas cujos executivos ainda não tinham sido denunciados perante o Juízo da 13.ª Vara da Seção Judiciária do Paraná: Construcap e Construbase. Isso evidencia que as investigações da Lava Jato continuam em expansão”.

Provas documentais, como contratos fictícios e notas fiscais frias, somadas a depoimentos de diversos colaboradores, apontaram que Paulo Ferreira era o beneficiário de recursos oriundos de empreiteiras contratadas pela Petrobras. Não bastassem esses elementos, o próprio ex-tesoureiro do PT reconheceu que solicitou ao advogado operador do esquema que fizesse pagamentos no seu interesse.

``Numa engrenagem criminosa cujo eixo é a corrupção e na qual se envolvem empresários, operadores financeiros, agentes públicos e políticos, chama atenção a intensa participação de tesoureiros partidários. Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT entre 2005 e 2010, foi antecedido no cargo por Delúbio Soares e sucedido por João Vaccari Neto. O primeiro foi condenado no Mensalão e o último já condenado na Lava Jato”, destacou o procurador da República Júlio Noronha.

Para que o dinheiro “sujo” circulasse de forma dissimulada e oculta dos empresários corruptores para os agentes públicos e políticos corrompidos, osoperadores financeiros promoveram diversos ilícitos: celebraram contratos simulados e superfaturados com pessoas físicas ou jurídicas indicadas pelos destinatários da propina; quebraram o rastro do dinheiro, por meio de saques feitos nas contas das empresas de fachada, antes da entrega aos beneficiários; depositaram valores em contas de terceiros; e transferiram valores no exterior mediante a utilização de contas bancárias mantidas no exterior em nome de empresas offshores.












A denúncia apresentada aponta operações de lavagem de dinheiro por intermédio da celebração de 19 contratos ideologicamente falsos que envolveram a interposição de 12 pessoas jurídicas e 2 pessoas físicas diferentes, totalizando montante superior a R$ 7,5 milhõesAinda foram identificados depósitos em favor de 1 pessoa jurídica e 13 pessoas físicas indicadas por Paulo Ferreira totalizandomais de R$ 300 mil. Por fim, as transações ilícitas no exterior, no valor de US$711 mil, foram realizadas por meio de contas na Suíça abertas em nome dasoffshores Cliver Group Ltd., Kindai Financial Ltd. e Mayana Trading Corp.






*Com Informações de: 
Assessoria de Comunicação - Ascom

Procuradoria da República no Paraná




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*Franco Barni (MTB 29.942)

*Franco é jornalista há 20 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreveu no Jornal de Lins, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social. Para conhecer meu currículo em detalhes, clique aqui


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