Em votação, STF mantém prisão em 2ª Intância

"Para ter inimigos, não precisa declarar guerras, apenas diga o que pensa". Martin Luther King








Caros amigos e inimigos leitores,




Quarta-feira, 5 de Outubro de 2016 poderá entrar para a história como o início de uma mudança no que se refere a sensação de impunidade no Brasil.

O STF decidiu em votação, manter a possibilidade de execução de penas (como a prisão) após a condenação da Justiça de segundo grau, o que significa antes de esgotar todos os recursos.
Dos 11 ministros que compõe a Corte, 6 votos a favor e 5 contrários e, com esta votação.
A corte confirmou o entendimento em um julgamento que deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o país. 
O único que mudou o voto foi Dias Toffoli que em fevereiro ele votou com a maioria para permitir a execução da prisão após a 2ª instância. Ontem Toffoli resolveu mudar e votou com a ala contrária à decisão tomada pelo Supremo. Ele ainda sugeriu que a execução da pena tenha início após uma decisão do Sumpremo Tribunal de Justiça. Para ler a análise: Quem será preso pelo STF? Clique aqui!





Marco Aurélio Melo lembrou que a Corte  estava decidindo sobre a Cautelar e não sobre o mérito das ações. Na prática todos os ministros discutiram o mérito do tema. A maioria dos integrantes do Supremo já havia se posicionado desta forma em fevereiro deste ano, alterando a jurisprudência adotada no Brasil desde 2009. Vale lembrar que a decisão era sobre um caso concreto. Pergunto se tal decisão pode  ter impacto direto nas delações da Operação Lava-Jato? Para entender: O que significa a decisão do STF sobre prisão em 2ª Instãncia, clique aqui!

Veja abaixo, quem votou a favor quem votou contra:

A Favor:

Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia.

Contra:

Marco Aurélio Mello (Relator), Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello.


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*Franco Barni (MTB 29.942)

*Franco é jornalista há 20 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreveu no Jornal de Lins, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social. Para conhecer meu currículo em detalhes, clique aqui


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