A redução no número de partidos deve ser parte da ampla Reforma Política

"A cada bela impressão que causamos, conquistamos um inimigo. Para ser popular é indispensável ser medíocre." Oscar Wilde









Caros amigos e inimigos leitores,


Como faço habitualmente, acompanho o noticiário para encontrar as principais notícias que podem ser comentadas aqui no Blog. Uma delas, que chamou a minha atenção é sobre a redução no número de partidos, que deve fazer parte, e não pode ser considerada o todo da Reforma Política que se faz necessária e urgente no Brasil.
A de acordo com as informações, a proposta quer reduzir o número de partidos que atualmente é de 35, para 8 partidos. 
Sim apóio esta redução, mesmo porque com um número reduzido de partidos, evita-se ter uma grande fragmentação e facilita a governabilidade do Brasil.





O jornal Correio de Uberlândia, em um trecho da matéria sobre o assunto, diz o seguinte:
*"Está na Câmara e pode ser acionada uma proposição de reforma eleitoral que cria uma cláusula de barreira de 5% do eleitorado nacional para um partido ter representante no COngresso e proíbe coligações para eleger deputado federal, estadual e vereador. Se for aprovada essa proposição, o número de partidos com representação no Congresso ficará entre 8 a 12."

É o que comentei antes, a redução no número de partidos evita a fragmentação o que melhora a governabilidade do Brasil. Mas quero fazer um alerta: A Reforma Política não pode se resumir a redução no número de partidos que é importante mas não pode ser encarada como a salvação da política nacional e sim parte do conjunto de medidas que irão fazer parte da reforma política.







A Reforma Política, como ela deve ser, e que venha a atender o que o cidadão brasileiro quer, só vai acontecer quando nós todos nos conscientizarmos de que devemos participar dela e exigir que os políticos que estão aí cumprirem a verdadeira função para a qual foram eleitos, nos representar para atender a vontade da maioria dos brasileiros. É assim que funciona a democracia de fato. 







Só para ilustrar o que quero dizer vou usar o seguinte exemplo: Vamos supor que  temos uma cidade com 2 mil habitantes. 1.200 (mil e duzentos)pedem ao prefeito e dos vereadores que sejam criadas áreas de lazer no parque da cidade. É a vontade da maioria se os outros 800 habitantes não concordam, estão em minoria. Neste ponto que eu digo que a vontade da maioria em uma democracia deve prevalecer.  Concordar ou não faz parte, e temos o amplo e irrestrito direito de concordar ou discordar.
Independente da maioria ser a favor ou contra de uma determinada proposta de mudança, a vontade da maioria deve ser respeitada e atendida.
A Reforma política além  de cortar os gastos, deve acabar com o Foro Privilegiado dos políticos porque se não o fizer, vai dar a sensação de impunidade. Tem mais uma coisa, a pessoa de bem que se candidata e é eleito, não vai temer a lei, e a pessoa de bem não vai ligar se existe ou não o foro privilegiado. Para ler o artigo sobre o fim do foro privilegiado, clique aqui!








Mas, voltando ao tema do artigo, a Reforma Política deve ir muito além da redução do número de partidos políticos. Nas eleições deste ano, um dos recados mais claros foi que o brasileiro eleitor não aceita mais que o voto seja obrigatório. Aliás, este foi um recado dado com veemência, principalmente no segundo turno que aconteceu no último dia 30 de outubro. Para ler o artigo com a análise das eleições de 2016, clique aqui! Veja abaixo o vídeo onde o então deputado Clodovil Hernandes apresenta a proposta de redução no número de Deputados:







Outro ponto importante que devemos cobrar que seja colocado em pauta para que seja dicutido e votado e, acima de tudo, posto em prática, é a redução do número de parlamentares. Atualmente temos 513 deputados e 81 senadores. Como já comentei em artigos anteriores. Existe um vídeo que está circulando na internet com a matéria de uma emissora de TV que mostra que temos os parlamentares mais caros do mundo, veja abaixo este vídeo!




Quanto a redução no número de Parlamentares, o ex-deputado Clodovil Hernandes (falecido) apresentou uma Proposta de Emenda a COnstituição PEC 280 - 08 que reduz o número de deputados para no máximo 250 - menos da metade do número de hoje - Não é uma redução tão drástica como eu sugeri aqui, mas já seria um avanço. Para ler o artigo sobre a PEC 280-08, clique aqui!
É um número exagerado e fora de propósito. O número ideal em meu ponto de vista, os representantes deveriam ser limitados ao número de estados que o Brasil tem. Temos 26 estados, mais o Distrito Federal, então deveríamos ter 27 deputados e 27 Senadores mas, temos que prever que por qualquer fator importante um destes parlamentares tenha que faltar, então eles devem ter um suplente. Aí a conta, incluindo o suplente de cada senador e Deputado, devemos ter 54 Deputados e 54 Senadores.
Outro ponto importante que deve ser amplamente discutido é a implantação do voto Distrital Misto que em meu ponto de vista, é mais vantajoso que o Voto Distrital.(Clique nos links para entender os votos Distrital Misto e o Distrital)
Outro ponto importante, é que tenhamos leis eleitorais rígidas e claras para que se tenha transparência máxima no que se refere as doações de campanha para os candidatos e partidos. Sou contrário que existam doações de empresas para os candidatos. 
Em minha opinião é possivel fazer a campanha eleitoral sem chegar a custos absurdos e elevados, talvez mesmo não sendo perfeito o modelo americano possa ser um exemplo. Pode-se usar boas ideias usadas nos país Europeus e outras ideias dos Estados Unidos. O que não é mais possível é continuar com o modelo atual que existe no Brasil porque em meu ponto de vista é muito falho.
Sou a favor da prestação de contas de campanha seja também de livre acesso ao cidadão, temos todo o direito de saber  e de fiscalizar o quanto cada candidato arrecadou em doações e como usou. 
É importante salientar que a reforma política como deve ser só vai acontecer a partir do momento que o brasileiro se unir e levar a proposta para a Reforma Política como queremos nas mãos dos políticos e com a pressão popular nas ruas. Mas tudo isso deve ser feito dentro da lei e da ordem. Se não for assim, perderemos a razão. Temos que deixar claro aos políticos que estão eleitos, qual é a vontade popular e esta deve prevalecer. Para ler a matéria na íntegra sobre o assunto, clique aqui!
Outro ponto que considero importante é a retirada das urnas eletrônicas de votação e o retorno da cédula de papel, uma vez que as urnas eletrônicas segundo alguns estudos tem pontos de vulnerabilidade e para mim  as urnas eletrônicas não são confiáveis.Veja abaixo o vídeo da Universidade de Princeton (Estados Unidos) sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas:







* Trecho da matéria: Temer e a Reforma Política publicada do Correio de Uberlândia




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*Franco Barni (MTB 29.942)

*Franco é jornalista há 20 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreveu no Jornal de Lins, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social. Para conhecer meu currículo em detalhes, clique aqui


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