É preciso modernizar as leis e reduzir a maioridade penal

"A cada bela impressão que causamos, conquistamos um inimigo. Para ser popular é indispensável ser medíocre." Oscar Wilde









Caros amigos e inimigos leitores,




Por mais polêmico que seja o tema, é preciso encarar que é hora de enfrentar o problema e buscar soluções para ele. O assunto em questão, é a redução da maioridade penal.
O debate no Brasil sobre o tema redução maioridade penal é sempre uma batalha mas, está na hora - para não dizer que já passou - de tocar no assunto e modernizar as leis brasileiras que dão muita margem à impunidade.
Em vários casos vemos menores que estavam praticando crimes junto com adultos, assumirem a responsabilidade. O que eu me pergunto é se os menores assumem a culpa porque ficarão presos por pouco tempo, a pena é de ser recolhido com uma pena sócioeducativa ou reclusão e, ao atingir a maioridade, este fica com a ficha limpa. Enquanto se o adulto assumir ficará preso - mesmo que em tese - e receberá uma pena mais dura. Será este o motivo? Sou totalmente favorável a redução da maioridade penal, que esta seja de 16 anos.
 Mas aqui cabe um porém. Não adianta apenas reduzir a maioridade penal, porque ai o menor vai continuar assumento a culpa do crime e com a desculpa que é "de menor" continua recebendo pena soócioeducativa ou a reclusão. É preciso ter na lei um dispositivo que o menor que comete crime de adulto, pode - e deve - ser julgado como adulto, assim como acontece nos Estados Unidos, Inglaterra entre outros países.
Se aos 16 anos o adolescente pode exercer o voto - mesmo que facultativo - e ajudar a decidir os rumos do país, pode muito bem ser responsabilizado por seus atos.
A redução da maioridade penal por si não vai sozinha resolver os problemas de criminalidade. É preciso mudar toda a lei a respeito de crimes porque ela é branda demais.
Vemos pessoas que cometeram crimes graves, responderem em liberdade ou ainda, recorrerem indefinidamente para fugir da pena. Isto não pode acontecer.












Além de termos leis mais rígidas e duras, é preciso que as pessoas que cometem crimes tenham a certeza de que se forem apanhados, vão responder pelo crime e que serão responsabilizados.
De acordo com uma reportagem da revista É poca,existem países como Japão e Áustria, por exemplo, a Responsabilidade Juvenil é com 14 anos. Outros países como Bélgica, Chile e Romênia 16 anos.Inglaterra, Eslováquia e Finlândia 15 anos. Para ver a matéria sobre o tema a tabela com maioridade penal de alguns países,clique aqui!







É certo de que  a redução da maioridade penal e  tornar as leis mais rígidas no Brasil - além de aplicar as leis - se faz necessário. 
É preciso também parar de tratar o menor criminoso como vítima da sociedade. Alguns podem até dizer que é preciso realizar investimentos para afastar o jovem e as pessoas da criminalidade. 
Tudo bem, este argumento pode até ser verdadeiro mas, aí eu pergunto, como explicar que alguns jovens apesar de viverem num ambiente adverso, conseguem estudar e vencer na vida tornando-se pessoas do bem e de bem e bem sucedidas nas profissões escolhidas.
Temos que lembrar que infelizmente, existem algumas pessoas que não vão escolher este caminho do bem. Claro, pode ser que criada a oportunidade, se reduz o risco e as chances de algumas pessoas escolherem o caminho errado. Pergunto uma única coisa: Será que é possivel trazer todas as pessoas para uma vida melhor ao oferecer a oportunidade de escolher o caminho do bem? Uma pergunta que não sei responder e não sei se conseguiremos uma resposta certa.Isso não me impede de torcer para que pelo menos a maioria  destas pessoas escolha o caminho do bem.
Tem que se investir em educação? Concordo, mas sempre existirão pessoas que irão fazer a escolha errada. É assim desde que o mundo é mundo.
Uma coisa é certa: O Brasil precisa mudar suas leis que atualmente são frouxas, permitem muitos recursos e, inclusive, que o criminoso apresente os recursos em liberdade. Além de responder o processo sem estar preso. O que aumenta a sensação de impunidade.




Será que não passou da hora das leis serem revistas e torná-las mais duras para que as pessoas pensem duas vezes antes de praticar qualquer ato ilícito, seja ele qual for? Cabe a sociedade - como sempre - cobrar das autoridades mudanças na legislação. É preciso que o cidadão que quer praticar crimes saiba que se for descoberto, ele será responsabilizado e punido de acordo com o que fez de errado independente da idade. 
O Brasil precisa mudar com leis boas e rígidas, porque honestidade é o mínimo que esperamos do ser humano. O mal cidadão não pode ficar sem ser punido, seja ele quem for.



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Twitter: @FrancoBarni




*Franco Barni (MTB 29.942)

*Franco é jornalista há 20 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreveu no Jornal de Lins, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social. Para conhecer meu currículo em detalhes, clique aqui





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