A liminar de Fux que devolve esperança a brasileiros

"Pecar pelo pelo silêncio quando devemos protestar, torna o homem covarde!" Ella Wheeler Wilcox









Caros amigos e inimigos leitores,


A semana foi um pouco agitada mas, em meu ponto de vista, o assunto principal foi a decisão do ministro do STF Luiz Fux em devolver o projeto com as 10 medidas de combate à Corrupção à Câmara dos deputados, que deverá analisar a proposta novamente a partir da "estaca zero".
Vale lembrar que na semana passada o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) impetrou um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal)que que a votação  seja anulada na Câmara dos Deputados que incluiu no pacote  de combate à corrupção uma emenda que prevê  crime de abuso de autoridade para juízes, desembargadores e membros do Ministério Público.





Uma matéria sobre o assunto disse que ao conceder a Liminar, o Ministro Fux foi além e o texto diz: *"Ao conceder a Liminar, Fux foi além: determinou que o projeto com as 10 medidas de combate à corrupção retorne à Casa de origem e que a Câmara dos Deputados trate o anteprojeto de lei anticorrupção como projeto de iniciativa popular, "observando o rito correlato previsto em seu regime interno"",  diz o trecho da matéria.
Agora, eu não sou jurista mas se existe um rito e segundo o Ministro Fux este não foi seguido, a determinação dele está correta e que o projeto seja votado de acordo com as leis e o regimento e que o projeto das 10 medidas contra a corrupção seja votado sem distorções e modificações.
A Liminar concedida por Fux, gerou polêmica e discussões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por exemplo, classificou a liminar como 'estranha1 e apontou:"infelizmente, me parece uma intromissão indevida do Poder Judiciário na Câmara dos Deputados", disse o presidente da Câmara.
Eu pergunto e se o ministro Fux estiver certo? Fazendo uma rápida pesquisa, vi comentários de que projeto popular deve ser votado sem alterações. Se de fato é assim, que algum jurista por favor confirme se a informação é correta, então a decisão de Fux foi acertada, o que me faz entender que Fux com a liminar está defendendo a vontade popular. Para ler a matéria sobre o assunto na íntegra, clique aqui!





O que irei dizer a seguir, é de forma respeitosa, os parlamentares brasileiros precisam aprender a respeitar a vontade da Nação, isto é, do povo brasileiro.
Se o povo envia um anteprojeto de uma determinada maneira, como foi o caso do 10 medidas contra a corrupção, o que o cidadão almeja e quer, é que o anteprojeto seja respeitado e votado como foi enviado, sem alterações ou mudanças que sejam contrárias ao que o cidadão quer. Os parlamentares ganham para trabalhar atendendo o cidadão e cumprir a vontade popular e é claro desde que as reivindicações sejam lícitas e procedentes.





O procurador Deltan Dallagnol, que é coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, parabenizou o ministro do Supremo Luiz Fux pela decisão liminar que determinou a devolução do projeto de medidas de combate à Corrupão para a Câmara dos Deputados que deverá analisar a proposta novamente.
Vale lembrar que a proposta que foi enviada pelo MPF (Ministério Público Federal) tem a assinatura de 2 milhões de pessoas e é patrocinada pela força-tarefa da operação Lava-Jato, acabou sendo desfigurada pelos deputados federais antes de ser enviada à apreciação do Senado. O que vou questionar aqui e acredito que nunca terei as perguntas respondidas é Porque o projeto apresentado foi desfigurado? Quais as razões, motivos e interesses para desfigurar o projeto original? Será que teremos estas perguntas respondidas? Não, acredito que não. Se vierem respostas, será que que estas serão sinceras ou virão recheadas de desculpas? Sinceramente não sei dizer e no que acreditar.
Se Deltan Dallagnol parabenizou a decisão de Fux, é porque a resolução de Fux está fundamentada, um procurador não iria elogiar a toa uma decisão.



Agora, teremos que aguardar o passar dos dias para saber qual será a repercussão da decisão de Fux e, sinceramente torço para que a decisão a respeito do assunto seja tomada de forma serena e de acordo com a legislação. Para ler a notícia "Dallagnol diz que decisão de Fux devolve esperança a milhões de brasileiros", clique aqui!!
A decisão de Fux nos mostra que nós cidadãos brasileiros, devemos ficar atentos e prestar atenção na maneira que trabalham os parlamentares e que devemos fiscalizar suas ações no que se refere ao trabalho.  Não podemos aceitar decisões por parte deles que não representem a vontade popular.


* O trecho do texto onde está o asterisco e entre aspas é da matéria do site ISTOÉ sobre o assunto. Título da matéria: "Fux determina que projeto de 10 medidas de combate à corrupção retorne à "estaca zero" à Câmara".






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*Franco Barni (MTB 29.942)

*Franco é jornalista há 20 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreveu no Jornal de Lins, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social. Para conhecer meu currículo em detalhes, clique aqui





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