O desrespeito as leis por quem deveria defendê-as

"A cada bela impressão que causamos, conquistamos um inimigo. Para ser popular é indispensável ser medíocre. "Oscar Wilde











Caros amigos e inimigos leitores,


A última segunda-feira (5/12), foi marcado pelo pedido do Partido Rede Sustentabilidade que entrou com uma Liminar(que é provisório) para que o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fosse afastado da presidência do senado porque na última quinta-feira(1/12) ele virou Réu pelo crime de peculato numa ação onde ele é acusado de ter recebido ajuda de  empreiteira para despesas pessoais. 
Quem deveria assumir no lugar de Renan Calheiros é o senador petista  Jorge Viana (AC) que é vice-presidente da casa. Vale lembrar que o partido de Viana - o PT - é contra a PEC.Para ler a notícia a respeito, clique aqui!
Mas qual foi a surpresa - se é que a atitude surprendeu alguém - que Renan Calheiros se recusou a assinar a notificação de seu afastamento do cargo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na noite da segunda-feira(5).







Ao receber a visita do Oficial de Justiça na residência oficial, o senador mandou recado dizendo que  aceitaria a notificação na ter-feira (6) às 11h no senado.
E teve mais, Renan Calheiros ainda divulgou uma nota a qual afirmou que o STF não o ouviu sobre seu afastamento e ressaltou ainda que a decisão do Ministro do STF Marco Aurélio Mello, em afastar o senador, é provisória. Para ler a notícia na íntegra, clique aqui!
Em meu modesto ponto de vista, fica aqui caracterizado o desrespeito as leis. O que pergunto é se ao recusar a assinar a liminar não fica caracterizado um abuso de autoridade?  Veja bem, é uma pergunta, não estou afirmando.Não acatar e não assinar uma liminar não desmoraliza a instituição do STF e  Ministro que expediu a Liminar? 







Mas a impressão  que a decisão do senador passa, é de desrespeito as leis por parte de quem deveria dar o exemplo de respeito no que se refere a cumprir às leis do país? Será que deve-se criar uma lei de abuso de autoridade para quem foi eleito para o Congresso Nacional e que vai abranger Senadores e Deputados.
Por não ser advogado e não conhecer a fundo a lei, quero fazer aqui uma pergunta aqui: A recusa em assinar em receber a liminar, isso não abre um precedente muito grave e aí qualquer cidadão podrá citar o caso e se recusar em receber e assinar qualquer documento da Justiça?
Mas tal ação, aumenta a minha convicção de que passou da hora de acabar com o famigerado Foro Privilegiado. Este privilégio passa ao cidadão  a sensação de impunidade. 






Ora, se a Constituição diz que somos todos iguais perante a lei, qual a necessidade do Foro Privilegiado? Para que ele existe? Uma pergunta que faço e quem souber responder por favor, peço que nos traga o esclarecimento, Se a Constituição diz que somos todos iguais perante a lei, isto por si só já não serve como pré requisito para derrubar o foro privilegiado? Se isto derruba ou não o Foro Privilegiado, peço a gentileza de nos explicarem porque, sendo ou não possível.
Um fato aqui é sem sombra de dúvida inquestionável: Nâo é possivel aceitar tal desrespeito por quem quer que seja e quem fez o malfeito e o errado deve receber a punição que lhe cabe.
Outro ponto importante a ser comentado aqui. É preciso que os brasileiros de bem  saiam com mais frequência em manifestações para demonstrar a sua indignação e repúdio a todos estes atos absurdos que vem acontecendo no Brasil porque a meu ver, são fatos inaceitáveis.
O STF na tarde da quarta-feira, por seis votos a Três o STF (Supremo tribuanl Federal, decidiu manter o senador Renan Calheiros no cargo de presidente do senado mas ele foi retirado da linha sucessória da Presidência da República, , caso se faça necessário.Isso aconteceria na ausência do presidente Michel Temer e na ausência do presidente da Câmara. Para saber mais a respeito da decisão do STF, clique aqui!








Em meu ponto de vista, Renan estando na presidência do senado ou não, as medidas que precisam ser votadas iriam ser mesmo sem ele. 
Se fosse em países como os europeus ou os Estados Unidos, não precisaria de liminar, o presidente do senado destes países renunciaria. 
Ao Parece,os políticos vão na contramão da vontade dos brasileiros a qual alguns fazem de conta de não ouvir.
O momento do povo reagir e mudar a realidade do Brasil é agora! Precisamos nos mobilizar, com o maior número de pessoas que possam participar ativamente de manifestações pacíficas, dentro da lei e da ordem para que o brasileiro unido pressione por mudanças positivas para o Brasil.Assista abaixo ao vídeo com a Análise jurídica do caso Renan:



Quero fazer aqui fazer algumas considerações finais neste artigo com algumas perguntas que servem para reflertimos: Gostaria de lembrar aqui da França e sua Revolução. Quando a Revolução Francesa estourou, teve algumas causas como corrupção, o Estado não servia bem a seu povo. É uma situação que é similar ao Brasil de hoje (claro, guardadas as devidas proporções) mas, as perguntas que faço são as seguintes: Será que não chegou a hora do Brasil olhar para trás, olhar para a Revolução Francesa e se inspirar e ter a sua própria Revolução para mudar a atual realidade do Brasil? Será que não devemos olhar um pouco mais os livros de História para aprender com o nosso passado para que não venhamos a cometer e repetir os mesmos erros do passado, erros que persistem até hoje? Mudam os séculos, a época, os anos, os meses e vemos o homem se repetir em seus erros. Será que não é hora de tirarmos um apredizado com os erros anteriormente cometidos e começar a mudar a realidade atual e futura? Será que mudaremos a política atual, apenas se indignando e ficarmos de braços cruzados em nossa chamada zona de conforto?
Deixo claro que são questões que faço para refletirmos sobre elas, vamos em frente!





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Twitter: @FrancoBarni




*Franco Barni (MTB 29.942)

*Franco é jornalista há 20 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreveu no Jornal de Lins, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social. Para conhecer meu currículo em detalhes, clique aqui


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