MPF-PR oferece denúncia contra 98 pessoas em esquema de ``mensalinho´´ em Foz do Iguaçu


"Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário"! George Orwell (Escritor e Jornalista)












*Foram identificados os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes de licitações, organização criminosa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e usurpação do exercício de função pública

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Foz do Iguaçu, ofereceu denúncia contra 98 pessoas, incluindo o ex-prefeito Reni Pereira (PSB), vereadores e ex-vereadores da Câmara Municipal, ex-secretários municipais e empresários envolvidos na ampliação das investigações da 5.ª e 6.ª fases da Operação Pecúlio, denominadas de Nipoti I e Nipoti II. A peça acusatória aponta uma série de crimes, entre elas o pagamento de uma espécie de ``mensalinho´´ aos vereadores em troca de apoio político para projetos de interesse do Poder Executivo, indicação de nomes de familiares dos parlamentares para cargos na prefeitura e em empresas terceirizadas, e ainda o recebimento de propina para privilegiar o pagamento de empresas com contratos com a administração local.






A denúncia traz ainda indicativos de que os agentes públicos da prefeiturautilizaram recursos
federais desviados de obras e serviços realizados por empresas contratadas pela administração municipal de Foz para promover o pagamento das vantagens indevidas aos membros do Poder Legislativo. A organização criminosa,conforme aponta a acusação, era liderada pelo ex-prefeito Reni Pereira (PSB).

Conforme apontaram as investigações do MPF, ao menos 12 vereadores receberam valores indevidos em troca de apoio político na votação de projetos do Executivo. Estes valores variavam entre R$ 10 mil a R$ 5 mil mensais. Um exemplo da atuação deste ramo da organização foram as votações referentes à aprovação da Parceria Público-Privada (PPP) na área da saúde, onde fica claro o conluio e desvio de finalidade dos vereadores. Os acusados nesta denúnciaforam denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes de licitações, organização criminosa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e usurpação do exercício de função pública. As investigações ainda estão apurando o quanto pode ter sido desviado dos cofres públicos.

A acusação explica que, de forma associada, algumas das pessoas cujas condutas foram investigadas integravam uma complexa organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens de natureza econômica e pessoal, mediante a prática de graves infrações penais, tais como corrupção ativa, passiva, peculato, dentre outras correlatas. A organização ramificava-se partindo do topo da cadeia de comando da municipalidade, passando então pelas secretarias e autarquias, diretores e demais ocupantes de cargos comissionados, além de agentes externos aqui representados por empresários de vários setores, de forma a dar plena vazão às demandas ilícitas, cujo objetivo principal era a captação de recursos desviados dos cofres da prefeitura de Foz.






``Os denunciados associaram-se com a finalidade de fraudar diversas licitações da Administração Pública, formando para isso um cartel entre as empresas da região, onde se revezavam como vencedores do certame, a fim de obter vantagens indevidas do erário municipal, bem como facilitar o desvio da verba pública. Em linhas gerais, após a empresa ser vencedora da licitação, comumente mediante fraude, os pagamentos e outras facilidades somente eram realizados se participassem para o descaminho da verba pública, realizado através de fraudes na medição da obra. O montante pago indevidamente às empresas era revertido em prol da organização criminosa, repassado para o então prefeito Reni Clovis de Souza Pereira, além de ser destinado para o pagamento de propina a determinados vereadores, denominado de “mensalinho”, para que estes votassem de acordo com os interesses do Prefeito e da organização criminosa´´, destacam os procuradores em trecho da denúncia.
Além das colaborações premiadas realizadas ao longo das investigações que comprovaram a prática das irregularidades pela gestão pública municipal, diversas provas levantadas por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e quebra dos sigilos fiscais e bancários dos envolvidos apontaram indícios de ingerência de gestores do município, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços e realização de obras junto à prefeitura com quantias milionárias de recursos públicos federais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros como o Sistema Único de Saúde (SUS).

A materialidade dos fatos delituosos e indícios de sua autoria estão no resultado das publicações de editais e seus resultados, contemplando empresas cujos sócios possuem estreitos vínculos com os gestores municipais, dentre elessecretários, diretores e com o ex-prefeito, além de interrogatórios, depoimentos e termos de colaboração premiada de 7 investigados, dentre outros colaboradores, bem como em outras provas juntadas aos autos em relação aos demais delitos investigados incidentalmente. Todas as informações prestadas pelos colaboradores foram reforçadas por provas de corroboração apresentadas durante os depoimentos. A denúncia protocolada junto à 3.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu é assinada pelos procuradores da República, Alexandre Halfen da Porciuncula e Juliano Baggio Gasperin, e contou com amplo material probatório.

Os denunciados em ordem alfabética: Adailton Avelino, Adelir Diniz da Rosa, Ademilton Joaquim Teles, Aires Silva, Alexandre Sebastian Haus da Silva, Alexei da Costa Santos, Alice Maria Macedo Silva, Anice Nagib Gazzaoui, Beni Rodrigues Pinto, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Juliano Budel, Charlles Bortolo, Claudio Luis Pamplona Freitas, Cristiano Fure de França, Darci Siqueira, Denis Cristiano dos Santos, Diego Fernando de Souza, Edílio João Dall´Agnol, Edison Roberto Bardelli, Eduardo Rodrigues do Vale, Élcio Antônio Bardeli, Eloe Steinmetz, Érico da Rosa Marques, Euclides de Moraes Barros Junior, Evandro Henrique Freire, Evori Roberto Patzlaf, Fabricio Garcia Vidal, Faisal Ahmad Jomaa, Fernando Cossa, Fernando Henrique Triches Duso, Flávio Eisele, Francisco Noroeste Martins Guimarães, Geraldo Gentil Biesek, Gessani da Silva, Giancarlo Schetini de Almeida Torres, Gilmar da Trindade Ribeiro, Girnei de Azevedo, Guilherme de Jesus Paulus, Hermógenes de Oliveira, Inácio Colombelli, Ismael Coelho da Silva, Ivan Luiz Fontes Sobrinho, Jeferson Antônio Aguiar, João Matkievicz Filho, Jones Magrineli Junior, Jorge Yamakoshi, José Carlos Neves da Silva, Juarez da Silva Santos, Karen Izabella Rogoni Marquezi de Oliveira, Laerte Justino de Oliveira Filho, Luiz André Penzin, Luiz Antônio Pereira, Luiz Augusto Pinho de Queiroga, Luiz Carlos Alves, Mahmoud Ahmad Jomma, Marcelo Colombelli, Marco Cesar Cunico Fatuch, Maria Letizia Jimenez Abbate Fiala, Marino Garcia, Marli Terezinha Telles, Maurício Iopp, Melquizedeque da Silva Ferreira Correa Souza, Micael Sensato, Mônica Marins Justino de Oliveira, Ney Zanchett, Nilza Argenta Moreira, Nilton João Beckers, Ocivaldo Gobetti Moreira, Odair José Silveira, Orlando Aristides Arce Morales, Patrícia Gottardello Foster Ruiz, Paulo Cezar Barancelli de Araújo, Paulo Cesar Queiroz, Paulo Gustavo Gorski, Paulo Ricardo da Rocha, Paulo Trento Gorski, Raimundo Geraldo das Neves, Ramon João Correa, Reginaldo da Silveira Sobrinho, Renan Gustavo Baez, Reni Clóvis de Souza Pereira, Ricardo Andrade, Ricardo Vinicius Cuman, Roberto Floriani Carvalho, Rodrigo Becker, Rodrigo Cavalcante Gama de Azevedo, Rogério Calazans de Freitas, Rosa Marcela Soleni Siebre, Rosângela Schuster, Rosinaldo Luziano dos Santos, Rozimero Bezerra de Souza, Rudinei de Moura, Rui Omar Novicki Junior, Salete Tonello, Sandra Ferreira do Nascimento, Sandro Mazali, Susamara Reginato, Túlio Marcelo Denig Bandeira.



Primeira ação penal

Outros 85 pessoas já são réus de processo derivado das investigações da Operação Pecúlio. A denúncia foi realizada pelo MPF em junho do ano passado. Na ação penal que tramita na 3.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, os acusados respondem pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e fraude em licitações.



* Com informações de Assessoria de Comunicação – Ascom - Procuradoria da República no Estado do Paraná









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*Franco Barni

*Franco é jornalista há 20 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreveu no Jornal de Lins, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social. Para conhecer meu currículo em detalhes, clique aqui


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Mesmo com déficit abaixo do previsto, o governo deve cortar seus gastos


"Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário"! George Orwell (Escritor e Jornalista)














Caros amigos e inimigos leitores,


A matéria do jornal Folha de São Paulo, com o título "Governo tem déficit de R$ 154,2 bi em 2016, o pior resultado desde 1997"  comenta que o déficit primário de 2016 foi de R$ 154,2 bi, e que é o pior desde 1997 quando começou a série histórica, de acordo com informações do Tesouro Nacional.
A matéria informa ainda que o resultado foi R$16,3 bilhões menor do que a meta aprovada pelo Congresso para o ano era de R$ 170 bilhões  no máximo - o que já é muito alto -  e menor do que os R$ 167 bilhõeso que o Tesouro afirmou no mês passado projetar para  2016. Vale lembrar o seguinte: foi o terceiro ano seguido de resultado negativo nas contas do governo.
Em minha opinião, já no primeiro ano que o resultado foi negativo, deveria ter chamado a atenção do governo para reagir e buscar a mudança de resultado para que no mínimo a crise fosse amenizada.
Após a divulgação dos dados, foi mostrado a imprensa um vídeo com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comemorando o resultado.
O ministro disse:"O resultado foi melhor do que o previsto, pois realizamos um déficit menor que a meta", completando em seguida, "Conduzimos de forma rigorosa a execução orçamentária e financeira, o que permitiu o pagamento de despesas financeiras de anos anteriores", o ministro completou a informação destacando que os restos a pagar de anos anteriores foram reduzidos em R$ 37.5 bilhões.






O que realmente deve servir de alerta a equipe econômica é que além de seguir o que diz a lei a respeito das despesas do governo, ele deve notar que o sinal vermelho está acesso faz algum tempo.
E a leitura que a equipe  econômica do governo e o presidente devem fazer é que além de controlar os gastos, chegou a hora de a equipe econômica - incluindo o ministro - devem fazer junto com o presidente da república, é perceber que  está na hora dos gastos diminuirem e que não dá mais para simplesmente apresentar a conta ao cidadão brasileiro por meio de aumento de impostos e o consequente aumento de suas alíquotas.







O que passou da hora, é o governo perceber que a máquina estatal está inchada e há muito espaço para cortes, de tudo que gera despesas como: redução de cargos comissionados, redução de parlamentates que atualmente tem 513 deputados e 81 senadores, o que pode ser reduzido para 54 Deputados e 54 senadores incluindo aí seus suplentes. Além de cortar gastos dos parlamentares como: Auxílio Paletó, Auxílio moradia, entre outros.
Se no mês passado o rombo da Previdência foi de R$ 6,8 bilhões - de acordo com a matéria publicada na Folha de São Paulo - será que isso não é um indício de que é preciso acabar com as privilegiadas aposentadorias de parte do setor público e assim, buscar uma aposentadoria que tenha um valor justo seja para o trabalhador da iniciativa privada, seja para o trabalhador do setor público? Pergunto mais, se todos nós somos iguais perante a lei, porque o trabalhador do setor público recebe uma aposentadoria que pode ser considerada privilegiada?





O governo quer fazer a reforma da Previdência, mas o que devemos prestar atenção é em um fato: Que esta reforma não traga mais injustiças, porque o aposentado da iniciativa privada também tem contas a pagar, também vai ao supermercado e, algumas vezes, deve ir à farmácia e o valor da sua aposentadoria deve ser o suficiente para cobrir os gastos mensais.
O cidadão brasileiro está cansado de ver que o governo erra, gasta demais e a conta destes excessos sobra para ele o cidadão comum enquanto os políticos não impõe para si mesmos nenhuma cota de sacrifício e quando o fazem, a sua cota de sacrifício é mínima para não dizer irrisória.
Nós brasileiros não podemos esperar que o governo por si só promova os cortes necessários para reduzir seus gastos. O cidadão brasileiro que paga seus impostos, que vai votar deve exigir, cobrar e pressionar os governantes para que os gastos da máquina pública sejam reduzidos a índices aceitáveis, que sejam reduzidos a normalidade. 
O brasileiro não aguenta mais trabalhar como um burro de carga - em 2016, segundo o G! foram 153 dias - e ver que o retorno dos impostos pagos, são mínimos. Para ler a matéria a respeito, clique aqui!
Em resumo, não adianta o governo querer controlar seus gastos sem que ele promova os cortes do que ele gasta a mais, o que podemos entender que pode existir desperdícios.


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*Franco Barni (MTB 29.942)

*Franco é jornalista há 20 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreveu no Jornal de Lins, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social. Para conhecer meu currículo em detalhes, clique aqui


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O ministério dos bons costumes adverte: o BBB é um insulto a inteligência e bons costumes!

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Caros amigos e inimigos leitores,



Nunca 14 anos foram tão longos como estes últimos desde o surgimento do Programa Big Brother Brasil. Agora em 2015, foi a décima quarta edição de um programa que não acrescenta nada de bom aos brasileiros e nem para os adolescentes e crianças de nosso país.






Vendo os Flashes da famigerada baixaria chamada de programa, os participantes estão na esteira, sentados na beira da piscina ou dentro dela, cozinhando comendo e todo o tempo falando (blábláblá) para concorrer a um prêmio milionário sem fazer absolutamente nada - quer dizer é o incentivo ao Dolce far niente!-  e tenho minhas dúvidas que tal programa traga algum ensimento útil que vai acrescentar algo nas vidas de cada um.
Ao falar com quem conhece e assiste o programa, perguntei várias coisas sobre o BBB e a cada explicação, me incorfomava cada vez mais, há um processo de seleção, e uma vez participando e indo na casa  onde é o confinamento, acontece o que descrevi anteriormente.
O pior é que 2017 está ai e esse programa - inútil por sinal-está  de volta! Argh! É o fim do mundo! Haja coração, paciência para aguentar tanta baixaria e sem vergonhice na televisão!
A pergunta fatal é que mensagem vem nas entrelinhas do programa e o que se tira de bom nele? Ao que parece, que há uma mensagem intrínseca no BBB: "Participe da seleção, supere esta fase, participe do jogo e sem fazer absolutamente nada, e conseguindo sobreviver aos paredões você pode virar um pessoa rica da noite para o dia. E o pior de tudo, virar celebridade sem ter feito algo de bom e de útil para merecer o status de famoso! Participe também do festival de baixarias de todos os tipos, barracos, bate bocas e afins.
O que o dinheiro (ainda mais quando é fácil de ganhar) faz com as pessoas. Dividem o mesmo quarto, banheiro e até a mesma cama com alguém que nunca viu na vida, e nem sabe nada daquela ou desta pessoa. O dinheiro   e a fama,realmente viram a cabeça de seres humanos, torço para isso aconteça apenas com uma minoria.
Mas, espere um minuto! Como fica o brasileiro que acorda cedo, vai trabalhar, inventa uma máquina nova ou ainda abre um novo negócio para ganhar dinheiro e ter uma vida melhor, já que tem um programa de uma emissora de televisão  que te transforma em uma pessoa rica em pouco tempo e sem o mínimo esforço? 
A impressão que fica, é que as pessoas que participam de um BBB da vida, querem é moleza, ganhar dinheiro de uma maneira fácil. Quando na verdade, ganhar dinheiro e buscar uma vida melhor e ser bem sucedido não é fácil, requer muito esforço e trabalho.





Se as emissoras são culpadas em apresentar estes programas ruins, nós temos mais culpa por aceitar esta programação de péssima qualidade, pois se agíssemos diferente estes programas não existiriam por aqui!
Acorda Brasil, para ganhar dinheiro e conquistar o tão sonhado lugar ao sol, é "ralando", trabalhando duro, muitas vezes, para não dizer na maioria delas, acordamos cedo e vamos dormir tarde, e mesmo assim é uma minoria que fica rica.
Emissoras que apresentam programas como o BBB, podem ser culpadas por apresentar  programas de variedades ruins que soam algumas vezes como inúteis e vazios mas, quem dá audiência a estes programas também tem sua parcela de culpa.
O telespectados deveria exigir a mudança da programação, por uma de qualidade, onde nós e nossso filhos podemos aprender algo bom.
A televisão em meu modesto ponto de vista, deveria contribuir de forma massiva para a boa educação, trazendo programas de toda a espécie que tragam cultura, ensinamentos entre outros.
Hoje em dia, é inegável a função social que a televisão tem e, por isso, é um motivo a mais para que as emissoras tragam programas de qualidade que celebrem a Educação, a Família e os bons costumes e, se isso não acontecer, o canal de televisão deve ser punido por trazer uma programação ruim.
Devemos como cidadãos, cobrar que as emissoras parem de transmitir programas de gosto duvidoso como o BBB!





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*Franco Barni (MTB 29.942)

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