Justiça manda suspender aumento de salários de vereadores

"Não sei qual é o segredo do sucesso mas, o do fracasso é querer alegrar a gregos e a troianos". John F. Kennedy (ex-presidente dos EUA)











Caros amigos e inimigos leitores,


O presidente da Câmara dos vereadores da cidade de São Paulo disse em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que "Não afrontou a população de SP com reajuste" mas, com todo o respeito, discordo totalmente dele, é uma afronta tendo em vista a crise que vivemos no país e ao número de desempregados devido a séria crise econômica e política que vivemos. Para ler a entrevista,clique aqui!
Já no último dia 25 de dezembro, o juiz Alberto Alonso Muñoz que estava no plantão judiciário paulista suspendeu -em caráter provisório porque é uma liminar - o aumento do salário dos vereadores, o que atende a autora de uma ação popular.
Segundo o juíz o aumento concedido pelos próprios vereadores antes do recesso parlamentar no dia 20 de dezembro de 2016 feriu a lei de Responsabilidade Fiscal. Para entender o porquê e ler a matéria na íntegra, clique aqui!
Segundo o jornal Folha de Sâo Paulo, a Lei de Responsabilidade Fiscal diz o seguinte: "Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento de despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo poder ou orgâo". Enfim, este artigo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal dá a entender que a ação é procedente. Veja o video abaixo com o comentário:













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*Franco Barni (MTB 29.942)

*Franco é jornalista há 20 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreveu no Jornal de Lins, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social. Para conhecer meu currículo em detalhes, clique aqui


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