Juíz suspende nomeação de Moreira Franco como ministro

"O que me assusta não são as ações e os gritos das pessoas más mas a indiferença e o silêncio das pessoas boas". Martin Luther King










Caros amigos e inimigos leitores,




O conceituado site UOL traz uma matéria onde comenta que o juíz federal Eduardo Rocha Penteado da 14ª Vara de Brasília - DF - suspende nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria- Geral da presidência. A suspensão aconteceu nesta quarta-feira(8), em decisão liminar(provisória). 
O juiz, em sua decisão, compara o caso de Moreira Franco, que é citado por  delatores da Lava Jato, com o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,que foi impedido de tomar posse como Ministro da Casa Civil sob a suspeita de assumir o cargo para  escapar da jurisdição do juiz federal Sergio Moro.
Em sua decisão a respeito de Moreira Franco, o juiz federal Eduardo Rocha Penteado afirmou  "É dos autos que Wellington Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro. Sendo assim, indícios análogos aos que justificararam o afastamento determinado no Mandado de Segurança nº 34.070/DF (que impediu a posse de Lula) se fazem presentes no caso concreto". Para ler a matéria sobre o assunto na íntegra, clique aqui!
Como isso já aconteceu no caso do ex-presidente, como entendeu o juiz em sua decisão, podemos compreender que a sua decisão foi acertada e o que vale para uma pessoa, deve valer para outra.
Vale lembrar que na semana passada, Michel Temer nomeou o peemedebista (para ler a matéria clique no link ao lado) que deixa a função de secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos para exercer a função de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.





De acordo com que informa a matéria, a ação afirma que houve "desvio de finalidade" na nomeação de Moreira Franco com o objetivo de dar foro privilegiado ao peemedebista. Isto porque como ministro, Moreira Franco só poderia ser investigado pelo STF e não por Sergio Moro que é responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância do Judiciário. O site UOL informa na notícia que a AGU (Advocacia Geral da União)- por meio de sua Assessoria de Imprensa - iria apresentar recurso. Vamos ter aguardar para ver como a questão será resolvida.


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*Franco Barni

*Franco é jornalista há 21 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreveu no Jornal de Lins, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social. Para conhecer meu currículo em detalhes, clique aqui


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