Ministro quer restringir foro privilegiado, nós queremos a extinção!

"Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário"! George Orwell (Escritor e Jornalista)




Ministro do STF, Luis Roberto Barroso quer restringir o foro privilegiado.





Caros amigos e inimigos leitores,




Uma notícia que saiu na imprensa hoje, chamou a minha atenção! É que de acordo com as informações da notícia, o ministro Luis Roberto Barroso enviou ontem -  quarta-feira(15/02)-  ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)um processo para discutir  do a redução do alcance da prerrogativa de foro de deputados, senadores e ministros.
Em linhas gerais, a notícia publicada no site da Folha de São Paulo, informa o seguinte: para Barroso, os demais ministros devem se manifestar a respeito da possibilidade de restringir o foro a casos relacionados a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo.
Num trecho do despacho assinado por Barroso,diz o seguinte: "Se o fato imputado, por exemplo, foi praticado anteriormente à investidura no mandato de parlamentar federal, não se justificaria a atribuição de competência ao STF".
Se assim for, neste cenário, de acordo com as informações na referida matéria da Folha de Sâo Paulo sobre o assunto, os inquéritos e ações penais abertas em primeira instância não seriam remetidos ao Supremo quando a pessoa X  for eleito para o Congresso ou ainda, for nomeado ministro, ao contrário do que acontece atualmente.






Em poucas palavras, as acusações sobre o que a pessoa X que foi eleita para o cargo Y no Congresso ou ainda, se virar ministro, mesmo que tais ações forem reveladas durante o mandato da pessoa X, seriam julgadas nas instâncias inferiores.
De fato,é assim que deveria ser, concordo neste ponto com o ministro Barroso. Mas, com todo o respeito que eu posso ter por Barroso, vou ter a ousadia de discordar dele.
Em meu ponto de vista, o foro privilegiado não deveria sofrer apenas restrições mas, seria muito melhor se for totalmente extinto para todos os cargos: Deputados, Senadores, Ministros incluindo o cargo de presidente da República.
Outra mudança que precisa acontecer com a máxima urgência é o fim da nomeação dos ministros do STF pelo presidente da República. Existem melhores alternativas para escolher os ministros do STF. Alternativas melhores, poderiam ser implantadas como, por exemplo,os ministros poderiam ser escolhido por meio de eleições e, de tal maneira que os ministros eleitos para o STF  ao assumir o cargo,  seria nos dois últimos anos de mandato do presidente da República e nos dois primeiros anos do presidente eleito. Outra alternativa, poderia ser por concurso.
Em resumo, independente de qual será a maneira de escolher os ministros do STF, não concordo que seja o presidente da República que escolha  estes ministros.
Em poucas palavras, o Brasil precisa melhorar  e aperfeiçoar suas leis que se aproxime ao máximo da justiça que todos nós desejamos. Uma coisa é certa! A participação do cidadão brasileiro para promover tais mudanças se faz mais do que necessário, além de ser muito importante porque senão as mudanças correm o risco de demorar a acontecer ou não serão feitas. Vamos refletir sobre o assunto! Para ler a íntegra da matéria sobre o assunto, clique aqui!



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Twitter: @FrancoBarni




*Franco Barni

*Franco é jornalista há 21 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreveu no Jornal de Lins, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social. Para conhecer meu currículo em detalhes, clique aqui


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