Foro Privilegiado é um tapa na cara da sociedade brasileira


"O que me assusta não são as ações e os gritos das pessoas más mas a indiferença e o silêncio das pessoas boas". Martin Luther King









Caros amigos e inimigos leitores,





Nunca se falou tanto em Foro Privilegiado como em tempos de Operação Lava Jato. Quem sabe como funciona é totalmente a favor de que o Foro Privilegiado para os políticos, tenha fim.
Em linhas gerais, o Foro Privilegiado - o nome técnico certo é foro especial por prerrogativa de função - muda a competência penal sobre as ações contra certas autoridades públicas. Em poucas palavras, uma ação penal contra uma autoridade pública é julgada por tribunais superiores enquanto o cidadão comum é julgado pela justiça comum.
Vamos ilustrar a explicação com o seguinte exemplo: Se alguma autoridade como o Presidente da República, o vice-presidente, membros do Congresso, ministros de Estado, entre outros, tenham que ser julgados por crimes comuns que estão previstos no código penal, serão levados ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o site Politize, isto está estabelecido no artigo 102 da Constituição. 







Alguém neste momento pode estar perguntando: "Mas isto não vai contra o princípio da igualdade? Pode-se dizer que sim - pelo menos em meu ponto de vista fere tal princípio - mesmo quem não concorde, não podemos negar que o foro privilegiado fere o princípio de que todos somos iguais perante a lei, e que todos nós estamos submetidos a ela de alguma maneira.
Segundo informações do site politize a respeito da existência do Foro Privilegiado é a seguinte: *"...A justificativa (da existência do foro privilegiado) é a necessidade de se proteger o exercício da funcção ou do mandato público. Como é de interesse público que ninguém seja perseguido pela justiça por estar em determinada função pública, estão considera-se melhor que algumas autoridades sejam julgadas pelos órgãos superiores da justiça, tidos como mais independentes...." Diz o site em seu texto.
O Foro Privilegiado não existe apenas no Brasil, o Há outras nações que adotam sistema parecido. Veja quais são os outros países: Portugal, Espanha, Argentina e Colômbia.
Mas há um detalhe nisso, de acordo com o artigo do site Politize, em nenhum outro país essa prerrogativa é estendida a tantos indivíduos como no Brasil (o site faz tal afirmativa de acordo com a análisa da Constituição de cada País). Particularmente não duvido da informação.






Uma informação bem esclarecedora do "Politize"  é o que ele diz  a respeito da interferência do foro privilegiado na Operação Lava Jato e outras investigações. Veja o que o trecho do artigo do Politiza diz: *"...Como casos de foro privilegiado são julgados diretamente em instâncias superiores, a investigação deve ser supervisionada pela Procuradoria-Geral da República que, com base em dados levantados pela Polícia Federal, analisa os casos e decide apresentar uma denúncia formal ao STF (Supremo Tribunal Federal). Apresentada a denúncia, os ministros do STF decidem pela abertura de uma ação penal. Trata-se de um processo considerado lento e ineficaz, aumentando as chances de impunidade.."
Por isso, prezado leitor, é que o brasileiro deve lutar e cobrar as autoridades para que o famigerado Foro Privilegiado seja extinto com urgência. Um cidadão de bem que entra na política não vai se preocupar se tem ou não o Foro Privilegiado. 
Outra coisa que deveria mudar é que os ministros do STF não devem ser indicados - nomeados se preferirem - mas deveriam ser eleitos, ou aprovados em concurso próprio. O mandato deles deveria pegar os dois últimos anos de mandato de um presidente e os dois primeiros do novo Presidente da República eleito. Para ler a íntegra da matéria sobre o que é Foro Privilegiado do site Politize, clique aqui!
A extinção do Foro Privilegiado não será e não acontecerá da noite para o dia, também não será fácil! Mas é preciso que o cidadão brasileiro tenha a união e a sabedoria de cobrar para que o fim do Foro Privilegiado aconteça. O que será benéfico para o Brasil.
Se o Foro Privilegiado é tão bom assim, porque todos os países do mundo não adotam esta prerrogativa? Fica a pergunta para a reflexão. Para sobre como surgiu o Foro Privilegiado, clique aqui!


* Trecho entre aspas vermelhas é do site Politize que fala sobre o Foro Privilegiado.





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*Franco Barni 

*Franco é jornalista há 20 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreveu no Jornal de Lins, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social. Para conhecer meu currículo em detalhes, clique aqui


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