TRF4 nega gravação da audiência por equipe contratada por Lula



"Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é ato revolucionário." George Orwell











Caros amigos e inimigos leitores,


*O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu hoje (9/5) habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a gravação do depoimento fosse realizada por equipe indicada por ele. O interrogatório será realizado amanhã, às 14h, na sede da Justiça Federal do Paraná.
Após o pedido ser negado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, o advogado Cristiano Zanin Martins ajuizou o HC alegando ilegalidade da decisão de primeiro grau. A defesa argumenta que é importante “capturar a completude do ato judicial para observar as expressões faciais e corporais não somente do acusado, mas também do Ministério Público Federal e do Juízo”.







Segundo o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substitui o desembargador federal relator da Operação Lavav Jato João Pedro Gebran Neto, não se verifica ilegalidade no indeferimento do pedido pelo juiz federal Sérgio Moro. “As gravações de audiência já passam de uma década e, até hoje, nunca transitou por este tribunal inusitado pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça Federal tenha sido prejudicial a algum réu”, afirmou o magistrado.
Para Brunoni, a tentativa de atribuir à gravação autônoma a qualidade de contraprova é descabida. “A tese ganha ares de mera especulação, pois sequer indica a defesa qual seria a hipotética mácula do ato judicial”, escreveu o juiz, acrescentando que nesses três anos de Operação Lava Jato nunca ocorreu algo parecido.
O magistrado ressaltou ainda que o pedido da defesa não tem adequação ao rito do habeas corpus, que deve ser usado quando há cerceamento à liberdade do paciente ou risco de que isso venha a ocorrer. “Não há como apontar qualquer nulidade no registro audiovisual do interrogatório do paciente, sendo uma construção da defesa que não apresenta pertinência lógica”, concluiu Brunoni.

 *Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região)







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*Franco Barni

*Franco é jornalista há 21 anos, foi colaborador Jornal Correio Mariliense,  escreveu no Jornal de Lins, foi colunista do Correio de Lins, Jornal da Moóca e Revista Tatuapé. Trabalhou na AgipLiquigás do Brasil como Assessor de Comunicação Social. Para conhecer meu currículo em detalhes, clique aqui


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